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Ceará chega à menor área com seca relativa desde 2014

Mapa mais recente do Monitor (FOTO: ANA)


O Ceará atingiu o cenário mais positivo em relação à área com algum nível de seca relativa desde o início da série histórica do Monitor de Secas.

De acordo com o mapa mais recente da ferramenta de acompanhamento regular e periódico, o Estado chegou a apenas 4,81% do território classificado com seca fraca, que é o nível mais ameno. A área afetada concentra-se no centro do Sertão Central e Inhamuns.

Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o cenário se dá, principalmente, pelas chuvas entre dezembro e fevereiro, que foram dentro da normalidade segundo os padrões climáticos médios.

Atenção

Apesar dos dados relativamente melhores, o Ceará tem, neste momento, 60 açudes, dos 155 monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), com volume abaixo dos 30%.

Fonte: FUNCEME

Reforma da Previdência: Governadores do Nordeste discutirão o tema na próxima semana, diz Camilo

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Os governadores do Nordeste se reunirão na próxima semana, em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), confirmou a informação em conversa com jornalistas, ontem, no Centro de Eventos do Ceará, durante a cerimônia de entrega da Medalha da Abolição.

De acordo com Camilo, que acaba de chegar de viagem da Europa, não teve tempo ainda de analisar as mudanças propostas pelo projeto que tramita no Congresso.


Postado por Blog do Alexandre

31% das prefeituras do Ceará não cumpriram limites de gastos, diz TCM

Cidades revogam decreto de emergência após saberem que serão fiscalizadas  (Foto: TCM/Divulgação)
Cinquenta e oito prefeituras do Ceará descumpriram o limite de despesas com pessoal nos três quadrimestres de 2016 determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com isso, ficam impedidas de receber transferências voluntárias da União e do Estado, obter garantia desses mesmos entes em operações de crédito ou mesmo contratar o empréstimo (exceto aqueles destinados ao refinanciamento da dívida mobiliária e os que visem à redução das despesas com pessoal). Veja a relação das prefeituras com contas irregulares.

Os prefeitos estão sujeitos, ainda, ao pagamento de multa após processo no Tribunal de Contas do Ceará (TCM) no valor de 30% da remuneração anual. Outras 31 gestões terminaram o ano com índices acima de 48,6%, situação que exige alerta, segundo o Tribunal. O levantamento foi realizado pelo TCM.De acordo com LRF, o gasto com pessoal não deve ultrapassar 54% da Receita Corrente Líquida (RCL) e, quando excedido, precisa ser restabelecido no prazo de dois quadrimestres seguintes ao que ocorreu o excesso.

Agora, para voltar ao patamar permitido, abaixo de 54%, as prefeituras acima do teto devem adotar procedimentos como redução em, pelo menos, 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança e exoneração de servidores não estáveis.

A análise do TCM também aponta que 45 municípios finalizaram 2016 com percentuais abaixo do máximo mas acima de 51,3%. Estas, assim como as que ficaram acima dos 54%, ficam vedadas, por exemplo, de conceder aumento de remuneração, contratar pessoal e horas extras, com algumas exceções previstas na Lei Fiscal.

De acordo com o conselheiro Domingos Aguiar, presidente do TCM, o monitoramento do limite de gastos com pessoal é permanente, a partir do recebimento dos relatórios de gestão fiscal (RGF), e faz parte de uma série de ações que o Tribunal tem realizado sobre o controle dos gastos públicos municipais.

“Constatamos que no primeiro quadrimestre de 2016, 60,33% municípios tinham desobedecido ao limite estipulado pela LRF. Esse total passou para 39,67% no terceiro quadrimestre do mesmo ano. Cabe ao TCM alertar os órgãos públicos sobre os limites da despesa e acompanhar a redução, o que continuará sendo feito já que outros 76 municípios, terminaram 2016 muito próximos de atingir o limite máximo.”

Fonte: G1/CE

Água: Açudes no Ceará ganham recarga de 135,8 milhões de m³ em 2017

Açudes que receberam as maiores recargas de água em 2017
Nos dois primeiros meses de 2017, 39 reservatórios monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) tiveram aumento de volume. O aporte de 135,8 milhões de metros cúbicos (m³) já é maior do que a recarga registrada no mesmo período dos últimos cinco anos, de acordo com dados do último boletim da companhia, em 28 de fevereiro.

As recargas nos açudes cearenses, nos dois primeiros meses dos últimos anos, foram: 0,77 bilhões de m³, em 2016; 0,75 bilhões de m, em 2015; 1,16 bilhões de m³, em 2014; 0,95 bilhões de m³, em 2013; e 0,92 bilhões de m³, em 2012.

Os principais açudes que receberam recargas foram Acarape do Meio, Angicos, Aracoiaba, Araras, Banabuiú, Castanhão, Edson Queiroz e Pedras Brancas. A Cogerh aponta que o aporte permitiu ao Santo Antônio de Aracatiaçu sair da situação de volume morto. Outros reservatórios deixaram de estar seco: Barra Velha, Santa Maria de Aracatiaçu, São José I, Sousa e Tijuquinha.

A Cogerh monitora 153 açudes em 12 bacias hidrográficas, com capacidade total de 18,64 bilhões de m³. Atualmente, esses reservatórios estão com volume de 1,21 bilhão de m³, ou seja, 6,51% da capacidade total.Apesar do aporte significativo, 134 reservatórios ainda estão com volume abaixo de 30%, e apenas um açude, o Caldeirões (Saboeiro), está com volume acima de 90%.

O Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, está com apenas 5,16% da capacidade total de armazenamento, segundo os dados do Portal Hidrológico, nesta quarta-feira, 1º.

Último prognóstico da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontou 43% de chances para o volume de chuvas no Ceará ficar dentro da normalidade. A preocupação é com a escassez de chuvas nas regiões dos açudes estratégicos para o abastecimento do Estado.

Durante a divulgação do prognóstico da Funceme, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, informou que o Governo está em fase de estudos para a construção de 16 adutoras emergenciais em cidades a serem selecionadas de acordo com a demanda hídrica. Em paralelo, a perfuração de poços deve atender todas as regiões do Ceará.

O boletim do dia 28 de fevereiro da Cogerh informa que 51 açudes estão com volume morto, em que somente é possível captar o que resta da água com bombas flutuantes. O volume morto é quando o nível fica abaixo da tubulação feita para liberar a água acumulada. Outros 32 reservatórios têm volume seco, o que significa que a água está em quantidade mínima e não tem possibilidade de uso.


Açudes com volume morto:
Amanary, Barra Velha, Batente, Broco, Capitão Mor, Castro, Catucinzenta, Cipoada, Escuridão, Farias de Sousa, Figueiredo, Flor do Campo, Fogareiro, Forquilha, Frios, Gerardo Atimbone, Jaburu II, Jatobá, Jatobá II, Jenipapeiro II, João Luís, Junco, Macacos, Malcozinhado, Mons.Tabosa, Parambu, Patu, Pentecoste, Pesqueiro, Poço da Pedra, Poço do Barro, Pompeu Sobrinho, Premuoca, Quincoé, Quixabinha, Riacho da Serra, Riacho do Sangue, Rivaldo de Carvalho, Santa Maria, Santa Maria de Aracatiaçu, São Domingos II, São José I, São José II, São José III, Sitios Novos, Sousa, Sucesso, Tejuçuoca, Tigre, Várzea da Volta e Várzea do Boi.

Açudes com volume seco:
Adauto Bezerra, Barragem do Batalhão, Bonito, Canafístula, Carão, Carmina, Carnaubal, Cedro, Desterro, Ema, Faé, Favelas, Forquilha II, Jenipapeiro, Jerimum, Madeiro, Monte Belo, Nova Floresta, Pau Preto, Penedo, Pirabibu, Potiretama, Quixeramobim, Salão, Santo Antônio, Santo Antônio de Russas, São Domingos, São Mateus, Serafim Dias, Trapiá II, Umari e Vieirão.

Chove em 60 municípios no Ceará nesta segunda-feira de carnaval

Em Viçosa do Ceará choveu 19 milímetros.  (Foto: Tadeu Feitosa/Arquivo Pessoal)


O Ceará registrou chuva em pelo menos 60 municípios nesta manhã de Carnaval desta segunda-feira (27), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior foi em Granja, Região Norte do Ceará com 75 milímetros.

Outras cidades que apresentaram as maiores precipitações foram Abaiara (55 mm), Eusébio (39 mm), Itaitinga (38 mm), Groaíras (37 mm), Porteiras (22 mm), Uruoca (30 mm), São Gonçalo do Amarante (20 mm) e Viçosa do Ceará (19 mm).

Funceme informa que de acordo com a imagem do satélite das 8h local, há nuvens sobre o Ceará, principalmente na faixa litorânea, que estão associadas ao avanço de áreas de instabilidade, do oceano Atlântico para o continente, e por causa da presença de um Cavado de Altos Níveis (CAN - sistema de baixa pressão atmosférica e circulação horária a aproximadamente 12 km de altura) no sul da região Nordeste do Brasil. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) permanece afastada do setor norte do Nordeste, padrão observado nos últimos dias.

Previsão para os próximos dias
Para segunda-feira há nebulosidade variável, ao longo do dia, com possibilidade de chuvas isoladas em todo o Ceará.

Para terça-feira, no decorrer do dia, nebulosidade variável com chuvas isoladas em todo o Ceará.

Para quarta-feira previsão nebulosidade variável com possibilidade de chuvas isoladas em todas as regiões no decorrer do dia.

Fonte: G1/CE

Reajuste: Conta de luz mais cara para os consumidores

Nove concessionárias de transmissão de energia que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012 vão receber indenizações de R$ 62,2 bilhões nos próximos oito anos. A operação será repassada para as tarifas de energia dos consumidores. A estimativa da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) é que o efeito deste pagamento nas contas de luz seja de 7,17%, que será aplicado nos próximos reajustes. As informações são da Agência Brasil.


Mas, segundo a Aneel, isso não significa que haverá um reajuste desta ordem na tarifa final, já que outros fatores afetam a tarifa de energia elétrica. O impacto refere-se apenas ao item “transmissão de energia elétrica”, que é um dos acordos que compõe a tarifa.

O valor da indenização foi definido nesta terça (21) pela Aneel, com a aprovação da metodologia para cálculo da remuneração dos ativos não depreciados das transmissoras de energia elétrica. A remuneração é uma gratificação paga pelos investimentos feitos pelas empresas que renovaram suas concessões antecipadamente em 2012. A lista inclui as concessionárias CEEE, Celg, Cemig, Chesf, Copel, Cteep, Eletronorte, Eletrosul e Furnas.

Em 2012, o governo publicou a Medida Provisória 579, para antecipar a renovação das concessões de energia, mas as empresas deveriam baixar em 20% o custo da tarifa para os consumidores, e receberiam indenizações por investimentos que ainda não tinham sido amortizados.

Fonte: O Estado CE

Segurança reforçada para Carnaval


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Foto: Google imagens
Ao todo, o Estado vai contar com o reforço de 3.140 agentes de segurança durante o período carnavalesco. Desse total, 2.103 policiais militares, 324 policiais civis, 615 agentes do Corpo de Bombeiros e 36 da Perícia Forense, além de 62 servidores das coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Plano Operacional Carnaval 2017 foi apresentado, ontem, pelo titular da pasta, André Costa.

Segundo o secretário, o reforço do efetivo será distribuído em 60 cidades do Estado. Em Fortaleza, que contará com oito pontos de folia durante o Carnaval e estima receber 120 mil turistas, mais de mil agentes atuarão na segurança.

André Costa destacou que o foco da operação é a redução de índices de violência. “Nossa meta é sempre a mesma, salvar vidas. Trabalhamos com esse foco”, afirmou.

Planejamento
Coordenador de planejamento operacional da SSPDS, Fernando Menezes, informou que que não haverá alteração do efetivo ordinário em decorrência das movimentações dos efetivos das forças vinculadas designadas para a segurança do Carnaval 2017.

Fernando Menezes detalhou que a operação, que inicia às 18 horas de hoje e se estende até as 6 horas da quarta-feira (1), terá o apoio dos comandos móveis e aéreos. “Serão duas plataformas de observação elevadas (POEs), cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre de 15 metros de altura, e quatro aeronaves, sendo uma com imageador e uma com resgate aeromédico, em regime de plantão 24 horas, para atender os municípios cearenses. Os helicópteros estarão distribuídos nas três bases da Ciopaer – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral”, adiantou.

Rodovias
O Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) contará com 601 policiais militares, que atuarão em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). O efetivo diário da corporação contará com 23 pontos fixos, cinco postos avançados, 20 postos volantes, 58 motos, 20 guinchos, 68 viaturas e 44 bafômetros. Os policiais observarão itens de segurança do veículo, documentação do condutor e do carro, entre outros detalhes.
Conforme André Costa, os agentes de segurança atuarão forte na fiscalização de condutores sobre o uso de álcool. “Também é nossa obrigação garantir a segurança das pessoas que vão viajar nas nossas estradas”, apontou.

Cuidados
O comandante do Corpo de Bombeiros, Heraldo Pacheco, recomendou que as pessoas tivessem cuidado com banhos de mar, lagoa, açude e rio. “Costumamos dizer, água no umbigo é sinal de perigo. Então, a gente pede que os banhistas redobrem os cuidados e escolham lugares próximos dos guarda-vidas”.
Ele alertou, ainda, que nesse período há muitas crianças perdidas. Para evitar a aflição dos pais e responsáveis, o comandante do Corpo de Bombeiros orienta que todos fiquem atentos a movimentação. “Nós distribuímos pulseirinhas de identificação. Uma lei estadual também obriga que lugares que promovem eventos também distribuam a pulseirinha. Mesmo assim, pedimos aos pais que fiquem atentos. Os pais são os heróis de seus filhos e os melhores guarda-vidas dessas crianças”, ponderou Heraldo Pacheco.

Em tempo
Instado sobre o desafio feito na internet, dando a entender que a Polícia não entraria da Caucaia, o secretário respondeu que não existe área no Estado onde as forças de segurança não consigam entrar. “Nas operações que realizamos, o que temos visto é que, onde a gente chega, a vagabundagem fica acuada”, relatou André Costa.

Quadra chuvosa: Em novo prognóstico, possibilidade de chuvas na média aumenta

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O segundo prognóstico de chuvas deste ano aponta que o Ceará continuará a apresentar precipitações na média histórica. A previsão indica 43% de probabilidade de chuvas na média, 20% de probailidade acima da média e 37% abaixo da média.

Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira, 21, pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, em coletiva de imprensa na sede da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).


Apesar das precipitações na média, o presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, mostrou preocupação com o nível dos reservatórios. “A região do Jaguaribe, onde estão os reservatórios mais estratégicos como o Orós, Banabuiú e Castanhão tem a tendência de receber chuvas abaixo da média. Isso nos preocupa”.

Ceará bate média histórica de fevereiro com 134.5mm


Ceará bate a média histórica para o mês de fevereiro atingindo 134.5 milímetros, de acordo com o portal da Fundação Cearense de Recursos Hídricos (Funceme). A média de chuvas do mês é de 118,6 milímetros. As nuvens que têm deixado o céu nublado e trazido chuvas ao Ceará nos últimos dias podem alcançar de 8 km a 12 km de altura. As precipitações são ocasionadas pela Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal sistema que traz chuvas ao Estado.

As nuvens que têm chamado a atenção de leitores do O POVO pelo tamanho e cor escura, no entanto, são comuns a esse sistema, segundo o meteorologista da Funceme, Raul Fritz. “Uma reunião de fatores atmosféricos que atuam em conjunto, como alta instabilidade, alta umidade do ar e ventos ascendentes formam nuvens muito desenvolvidas verticalmente”, detalha Fritz.

Uma nuvem “comum”, quando não há a ocorrência de chuvas, chamada popularmente de “nuvem de tempo bom” atingem entre meio quilômetro a 2 km.

As nuvens que alcançam alturas elevadas começam a se formar a partir de cerca de 800 metros da superfície e são mais comuns próximo ao litoral, podendo ocorrer também no interior. Associadas a ventos fortes, esse tipo de nuvem também pode ser formado a partir de outros sistemas, como os Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), mas são mais comuns na ZCIT, principal indutor de chuvas no Estado, explica o meteorologista. Fritz indica ainda que a ZCIT atua normalmente na quadra chuvosa no período de fevereiro a maio, mas que pode oscilar ou atrasar.

Com cinco anos em funcionamento, PJe contabiliza mais de 101 mil processos na Justiça do Trabalho do Ceará


Em abril de 2014, o TRT/CE concluiu a implantação do PJe em todas as varas trabalhistas
Em janeiro de 2012, a Justiça do Trabalho do Ceará despontou como o segundo Regional no Brasil a iniciar a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Vara do Trabalho de Caucaia era a primeira do Ceará a receber processos no formato digital, em substituição aos processos em papel. Cinco anos depois, o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e suas 37 varas trabalhistas contabilizam mais de 101 mil processos que tramitam por meio do sistema. O número representa cerca de 62% de todo o acervo processual do órgão.


Ao longo desses cinco anos de evolução do sistema, o TRT/CE contribuiu diretamente para o melhoramento da ferramenta. "Todas as melhorias do sistema nos últimos cinco anos tiveram a colaboração do nosso Regional, haja vista a participação de servidores nos Grupos de Requisitos do Sistema PJe de 1º e 2º Graus e no Grupo de Negócios do Sistema PJe, ambos do CSJT", afirma Antônio Carlos dos Santos, servidor do Grupo de Sustentação e Desenvolvimento do PJe no TRT/CE e membro do Comitê Gestor Regional do PJe.

Por conta da agilidade proporcionada pelos processos digitais, a Justiça do Trabalho do Ceará vem apresentando uma queda gradual no tempo de tramitação de processos. Em 2016, o período médio que um processo no PJe do TRT/CE levou do ajuizamento até o seu arquivamento foi de 324 dias. A título de comparação, um processo físico tem o tempo de tramitação de 571 dias (média nacional referente a junho de 2016).

Além do ganho de tempo e de produtividade, o impacto positivo trazido pelo PJe é sentido na qualidade de vida dos usuários, uma vez que o volume de processos físicos vem diminuindo consideravelmente e as doenças ocupacionais ocasionadas pelo seu manuseio também. "Da mesma forma, graças à ferramenta, foi possível viabilizar o teletrabalho, reduzir os custos do processos e facilitar a atividade judicante sem a necessidade da presença física dos advogados nos fóruns, permitindo que profissionais de outros estados possam atuar a distância na Justiça do Trabalho do Ceará", avalia Antônio Carlos.

Quem atesta os benefícios do sistema é o advogado trabalhista Patrício Vieira. "Utilizo o PJe diariamente, acompanhando e peticionando em vários processos, não só na Justiça do Trabalho, mas também na Federal e na Estadual. Verifico que o sistema da Justiça trabalhista é o que tem recebido mais atualizações, o que evidencia uma busca constante em seu aperfeiçoamento", considera o advogado.

No entanto, o profissional ressalta que a comodidade proporcionada pelo sistema não deve sobrepor-se à essência do aspecto humano do processo. "Os usuários - magistrados, servidores, advogados - não podem perder de vista que em um processo são discutidas questões muito significativas para os indivíduos. É necessário um cuidado especial para não esquecermos que as partes são a razão de ser de um processo judicial", finaliza o advogado.

Brasil - A primeira unidade judiciária trabalhista a instalar o PJe foi a de Vara do Trabalho de Navegantes (SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. Hoje, o sistema encontra-se implantado nos 24 TRTs do país e em 1.570 varas, o que representa praticamente 100% das unidades judiciárias. São quase 9,4 milhões de processos tramitando no sistema, que conta com mais de 1,2 milhão de usuários cadastrados, entre magistrados, advogados e servidores. O Tribunal Superior do Trabalho iniciará a implantação do PJe a partir de março deste ano.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRT/CE

Funceme prevê chuvas em todo o Estado até segunda-feira


A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê chuvas neste fim de semana até segunda-feira. Neste sábado (21) as maiores precipitações foram em Ipu (96 milímetros), Pires Ferreira (71 milímetros), Santa Quitéria (41 mm) e Croatá (25 mm). Após longo período de estiagem a conhecida Bica do Ipu, voltou a jorrar seu “véu de noiva”.

Já neste domingo, a previsão da Funceme é de nebulosidade variável com chuva em todas as regiões cearenses durante o dia. Na segunda-feira também há possibilidade de chuva em todas as regiões ao longo do dia.

A Funceme prevê que a estação de chuvas nos meses fevereiro, março e abril de 2017 fique próximo à média histórica, que é de 800 milímetros durante o ano. A última quadra invernosa que superou essa média foi em 2011, quando houve precipitações de 1.034 milímetros no acumulado de 12 meses.

Funceme prevê chuvas na média neste ano, mas situação hídrica ainda preocupa


Após cinco anos de seca, o Ceará deverá apresentar chuvas dentro da média histórica na quadra chuvosa deste ano. A previsão foi apresentada na manhã desta quarta-feira, 18, pelo presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, em coletiva de imprensa no Palácio da Abolição.

De acordo com ele, a probabilidade de ocorrências para os meses de Fevereiro, Março e Abril é de normalidade. Os gráficos apresentados pelo gestor apontam 40% de chuvas na média, 30% de ocorrências acima da média e 30% abaixo da média. A tendênica ainda é que haja mais chuvas na região Noroeste, onde Eduardo classificou a probabilidade como “ligeiramente acima da média”.

Mesmo diante da previsão de aumento na ocorrência de chuvas, o presidente se mostrou preocupado diante do nível dos reservatórios. Ele aponta que é baixa a probabilidade de ocorrências nas regiões onde se localizam os maiores açudes.

"Nos coloca uma preocupação porque é a região com os principais reservatórios. Em anos normais, são 50% de chances de escoamento significativo. Neste ano, tem 55% de chances de nao haver. Esta é uma informação importante que tem que ser levada em consideração", comenta, e alerta: "precisamos manter foco na transposição".

Quixadá: Profetas otimistas para chuvas



Célio de Assis observa a carnaúba e crê em boas chuvas
Já são 21 anos de previsões e sensibilidade. Os profetas das chuvas, mulheres e homens que encontram na natureza a resposta sobre a potencialidade da quadra chuvosa cearense, estão reunidos mais uma vez em Quixadá, a 167 km de Fortaleza. A maioria dos profetas que se apresentou na manhã deste sábado disse acreditar em boa quadra chuvosa. Insuficiente para trazer a recarga que os reservatórios precisam. Mas, segundo eles, o Ceará verá chuva nos próximos meses.

Os astros são os principais indicadores observados pelo profeta Josué. É na movimentação da estrela Dalva que ele confia para dizer se vai ou não chover. “A estrela está voltando para o Norte, isso significa que vai ser bom inverno, com muita chuva”, considerou.

Para Elismar, que também tem os astros como orientadores, 2017 foi ano difícil de prever — talvez porque poderá ser o sexto de estiagem severa no Estado. Ele acredita que haverá muita chuva localizada em regiões específicas, principalmente a partir da segunda quinzena de fevereiro, melhorando nos meses de março e abril.

“Deus me permitiu ver os astros”. (Colaborou Sara Oliveira)

Prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará será divulgado no dia 18/01

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Já tem data marcada a divulgação do prognóstico da quadra chuvosa de 2017 no Ceará. Será no dia 18 de janeiro, em coletiva de imprensa marcada para as 9h30, no Palácio da Abolição. A previsão para o acumulado de chuvas no trimestre fevereiro-março-abril será elaborada durante o XIX Workshop Internacional de Avaliação Climática para o Semiárido Nordestino, a ser realizado nos dias 16 e 17 de janeiro de 2017, na Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 


Participam do Workshop pesquisadores da Funceme, de agências meteorológicas de outros estados do Nordeste, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CPTEC/Inpe) e de agências internacionais, além da Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Universidade Federal do Ceará (UFC). 

O prognóstico será apresentado na coletiva do dia 18 pelo presidente da Funceme, Eduardo Sávio Martins, e apresentará as probabilidades de cada uma das três categorias (abaixo, em torno e acima da média histórica) referentes ao acumulado de precipitações nos três primeiros meses da quadra chuvosa. Em fevereiro, a Funceme elabora e divulga novo prognóstico fazendo referência aos meses de março, abril e maio. 

Os meteorologistas da Funceme adiantam que há uma forte tendência de neutralidade nas temperaturas do Oceano Pacífico Equatorial (nem El Niño, nem La Niña) durante a quadra chuvosa de 2017. Essa indefinição no Pacífico aumenta a relevância da análise das diferenças de temperaturas entre o norte e o sul do Oceano Atlântico Tropical. Se a parte sul estiver mais aquecida, a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) tende a se posicionar também ao sul da Linha do Equador, atuando de forma mais favorável às chuvas no Ceará. Essa análise, explicam os meteorologistas, deve ser feita bem próximo ao início do período chuvoso, dando mais confiabilidade à previsão. 

Pré-estação

As chuvas no Ceará não começam somente em fevereiro, com o início da quadra chuvosa. Há também precipitações, que podem até ser intensas, na pré-estação chuvosa, período compreendido entre os meses de dezembro e janeiro. Neste ano, a Funceme já contabiliza registros de chuva em várias regiões do Estado, mas o órgão adverte que essas chuvas não têm relação com a quadra chuvosa. 

As chuvas de pré-estação são causadas pela atuação e posicionamento favorável dos Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN), Cavados de Altos Níveis e influência de sistemas frontais. Esses sistemas meteorológicos são difíceis de prever em longo prazo (previsão climática com meses de antecedência) e por isso a Funceme orienta aos usuários que acompanhem diariamente a Previsão do Tempo (curto prazo) no site www.funceme.br.


Fonte: Assessoria de Comunicação da Funceme

Desmonte: TCM entrega ao MP novos relatórios


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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) agendou para hoje a entrega, ao Ministério Público do Estado (MPCE), dos relatórios relativos às fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte. As inspeções ocorreram no período de 28/11 a 2/12 e fazem parte da operação especial, iniciada em outubro, montada com o objetivo de examinar a situação financeira e patrimonial de prefeituras no encerramento de mandatos. Com isso, chegará a 36 o total de municípios com informações fornecidas ao órgão ministerial.

Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.

Conclusão
Na semana passada, equipes do Tribunal junto com membros do MP estiveram em Barreira, Chorozinho, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Jaguaruana e Ocara, encerrando a etapa de fiscalizações da operação com 42 municípios. Os relatórios desse último grupo devem ser concluídos até o final desta semana e, posteriormente, compartilhado as informações com o Ministério Público.

Ceará confirma 1º caso de raiva humana, após quatro anos


Após quatro anos sem registro, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) confirmou nesta terça-feira, 25, o primeiro caso de raiva humana no Ceará. O paciente é um agricultor de 37 anos, mordido por um morcego no município de Iracema.

O paciente foi internado no Hospital São José de Doenças Infecciosas, na capital cearense. Os primeiros sintomas da doença podem aparecer duas semanas após a picada ou arranhaduras dos animais contaminados: convulsões, arritmia cardíacas e encefalite são alguns dos sintomas dos pacientes diagnosticados.

A vacinação é a única forma de evitar que animais domésticos sejam infectados pelo vírus da raiva e transmitam a doença para humanos.

Prefeito afastado de Madalena renuncia para evitar cassação do mandato


O prefeito afastado do município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, protocolou pedido de renuncia de seu cargo na tarde desta quinta-feira, 20, junto a Câmara Municipal daquele município. A renúncia surge seis dias após populares terem entrado com novo pedido de cassação junto aquela casa legislativa.


O documento contou com 123 assinaturas de pessoas que apoiaram a iniciativa. No pedido, os populares apresentaram denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito afastado, objetivando que seja recebida e após a ampla defesa, enseje na possível cassação do mandato eletivo do denunciado.

Renunciando, Zarlul livra-se da cassação. O vice-prefeito do município, Eurivando Vieira, que responde pela Prefeitura desde o afastamento de Kalil assumirá o paço municipal até 31 de dezembro. No documento de renúncia conseguido pelo blog Quixeramobim Agora, Zarlul alegou renunciar ao cargo de prefeito por motivos pessoais.

MPF quer acolhimento de denúncia contra ex-prefeito de Ibaretama (CE) por não prestar contas à União

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Edson Moraes, ex-prefeito de Ibaretama



Órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região contra decisão da Justiça Federal do Ceará, que rejeitou a denúncia contra Francisco Edson de Moraes.

O Ministério Público Federal (MPF) quer o acolhimento de denúncia contra Francisco Edson de Moraes, ex-prefeito de Ibaretama, no Ceará, pela não prestação de contas das verbas federais repassadas ao município por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). O órgão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região depois que a Justiça Federal do Ceará rejeitou a denúncia alegando ausência de justa causa.

As verbas federais foram repassadas nos anos de 2010 e 2011, enquanto o ex-prefeito cumpria seu mandato do quadriênio 2009/2012. No entanto, a Justiça Federal argumentou que a prestação de contas aconteceu em 30 de abril de 2013, quando Francisco Edson de Moraes já não estava mais no cargo e, portanto, não seria o responsável pela demanda.

O MPF alega que o encerramento do mandato do prefeito antes da prestação de contas não o isenta de fazê-la, pois ele administrou o recurso disponibilizado pelo PNATE. Além disso, o acusado não deixou na Prefeitura os documentos pertinentes a essa verba, o que impossibilitou a gestão sucessora de prestar as contas.

Em sua manifestação, o Ministério Público Federal cita a Constituição Federal, cujo artigo 70 afirma que qualquer pessoa física ou jurídica deverá prestar contas se utilizou dinheiro, bens e valores públicos da União. “Esse dispositivo constitucional prevê uma regra de responsabilidade fiscal e financeira. E a regra é bem simples: toda pessoa que tenha tido contato, de alguma forma, com verbas federais, deverá informar o que se fez delas”, afirma o parecer.


N.º do processo: 0000194-31.2015.4.05.8105 (RSE 2318 CE) 




A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.

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TCM: 80 portais de transparência estão com falhas

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Irregularidades foram identificadas pelo TCM e podem motivar a desaprovação de contas e impedimento de acesso a recursos estaduais.

Avaliação mensal do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) revelou que os portais de 29 prefeituras e 51 câmaras municipais apresentam problemas por conta de descumprimento à Lei da Transparência. As falhas se referem a falta de divulgação em tempo real e ausência de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária das receitas e despesas.

O TCM já abriu processos que podem resultar em multa e desaprovação de contas dos responsáveis e encaminhou a lista ao Governo do Estado, uma vez que as irregularidades cometidas comprometem a liberação de recursos estaduais por meio de convênios.

A relação completa dos nomes está disponível no site do órgão (www.tcm.ce.gov.br), na seção “Transparência”, em “LC 131/2009 Fiscalização e Orientações”, podendo ser atualizada caso ocorram correções de falhas pelas administrações.

Desde o início deste ano, o TCM abriu 447 processos dessa mesma natureza. O mês que registrou maior número de portais com falhas foi abril (22 prefeituras e 84 câmaras). O mês com menor índice foi agosto (5 prefeituras e 21 câmaras).

Mais de 80% dos açudes do Ceará estão abaixo dos 30% de capacidade


Mais de 80% dos açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) estão com volume abaixo dos 30% da capacidade total.


São 123 açudes de 153 analisados pelo órgão. O cenário aumenta o risco de um colapso hídrico no Ceará, pois atualmente de todos os reservatórios só há disponível pouco mais de 15% da capacidade total do Estado.

Comparando-se com o ano passado, houve perda de mais 10% do volume armazenado. Mais um ano sem chuvas de estiagem pode significar a aproximação do estado à falta de água total.

Transposição

Atrasos do Governo Federal atrasaram trechos do Cinturão das águas que sofreu redução no número de trabalhadores empregados e consequente paralisação frentes de trabalho.

Algumas cidades do interior enfrentam falta de água nos centros urbanos, como Canindé e Quixeramobim.