sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

MPCE recomenda que prefeito em exercício de Quixadá vete aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários do Município


homem assina documentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, recomendou, no dia 24 de novembro, que o prefeito em exercício do município de Quixadá, Antônio Weliton Xavier Queiroz, vete, na íntegra, o autógrafo da lei n.º 2844/2016, oriundo do projeto de lei n.º 034/2016, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Quixadá para a legislatura 2017 a 2020. O projeto de lei foi aprovado em sessão do dia 04 de novembro e o autógrafo da lei n.º 2844/2016 já foi remetido pela apreciação do Poder Executivo. O não cumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.


Na recomendação, o promotor de Justiça Marcelo Cochrane explica que o projeto de lei n.º 034/2016, de inciativa da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá e que originou o autógrafo de lei n.º 2844/2016, fixando o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Quixadá para a legislatura de 2017 a 2020, foi aprovado em desrespeito ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município. O dispositivo estabelece que “o subsídio dos agentes políticos do Município será fixado através de lei de iniciativa da Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30(trinta) dias antes das eleições, para vigorar na legislatura subsequente.”

Marcelo Cochrane destacou a precária situação financeira que o Município vive, com atrasos reiterados da remuneração dos agentes públicos municipais desde o segundo semestre do ano de 2015, e que Quixadá vem, de forma reiterada, descumprindo os limites de gasto com pessoal impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o membro do MPCE argumenta que a aprovação do aumento do subsídio após a eleição, além de violar a Lei Orgânica Municipal, viola o princípio da impessoalidade, que deve ser obedecido pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O promotor de Justiça expôs no documento diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que preveem que o aumento concedido, além de nulo, desrespeita diversos requisitos que são exigidos em atos que aumentam despesas do poder ou órgão público. Ele fundamenta ainda que a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que a administração anule os próprios atos, quando contêm “vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos”.

Ministério Público do Estado do Ceará

Castanhão atinge volume morto até fevereiro



Fotos do reservatório tiradas em expedições da Funceme, do mesmo ponto, em outubro de 2015 e novembro de 2016 revelam como as águas do Castanhão estão secando rapidamente ( Fotos: Bruno Zaranza e Juliana Oliveira )

Jaguaribara. O Castanhão, maior reservatório do Ceará, está a 100 dias de atingir o volume morto, isto é, a reserva mais profunda. A partir desse nível, a liberação de água deixa de ser por gravidade e há necessidade de bombeamento para a transferência para o Rio Jaguaribe, Eixão das Águas e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além do Complexo Portuário do Pecém.

Bombeamento

"A situação é muito grave e o sinal de alerta foi dado. Está em andamento o estudo para a instalação da unidade de bombeamento, mas o projeto ainda não foi concluído", disse o coordenador interino do Complexo do Castanhão, Fernando Pimentel.

Segundo Pimentel, a instalação e operação da estação de bombeamento é de responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) administra o complexo do Castanhão, que é federal, mas o gerenciamento e operacionalização do uso da água são feitos pela Cogerh.

O Castanhão acumula cerca de 5,3% do volume total que é de 6,7 bi de metros cúbicos. Atualmente está com 350 mi de m3. Quando chegar a 250 mi de m3 atingirá o volume morto. "É uma conta simples, direta, a barragem libera cerca de um mi de m3 por dia, logo, em cem dias chegará ao volume morto", explicou Fernando Pimentel.

O Castanhão deve atingir o volume morto no fim de fevereiro de 2017, mas como frisou Pimentel, caso não ocorra recarga no reservatório por meio de chuvas. A quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio) está indefinida. Não há mais configuração do El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico), mas o La Niña, fenômeno inverso, que favoreceria a ocorrência de chuvas no sertão cearense, perde forças. Outro indicador, o Oceano Atlântico Sul Equatorial permanece com temperaturas neutras.

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, disse anteontem, na abertura do Seminário de Avaliação da Seca de 2010 a 2016, no Semiárido Brasileiro, realizado, em Fortaleza, que a situação permanece indefinida. Somente na segunda quinzena de janeiro, a Funceme irá divulgar o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa de 2017.

Desde setembro, o Açude Orós libera água para o Castanhão pelo Rio Jaguaribe. Em novembro, a vazão foi ampliada para 16m3/s. O Orós está com 16% da capacidade, de quase 2 bi de m3. No fim deste mês, deve chegar a 10% e no fim de janeiro ao volume morto.


sda

terça-feira, 29 de novembro de 2016

Acidente com avião que levava Chapecoense para final da Copa Sul-Americana deixa 76 mortos; 5 sobrevivem


Equipe da Chapecoense


Um avião que transportava o time de futebol da Chapecoense caiu na madrugada desta terça-feira na Colômbia, para onde a equipe viajava para disputar a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional de Medellín.

Oitenta e uma pessoas estavam a bordo, entre jogadores, jornalistas e tripulantes.

A Polícia do Departamento (Estado) de Antióquia, informou à agência de notícias Reuters que 76 pessoas morreram e cinco sobreviveram.

Entre os sobreviventes confirmados estão os goleiros Danilo e Follmann, o lateral Alan Ruschel e o jornalista Rafael Henzel, assim como uma aeromoça, identificada como Jimena Soarez.

O mau tempo na região torna mais difícil o trabalho de resgate, que foi suspenso nas últimas horas por causa da forte chuva.

O avião partiu-se em três pedaços. O local da queda, a cerca de 50 quilômetros da cidade de Medellín, no Departamento (Estado) de Antióquia, é montanhoso e de difícil acesso.

Mais cedo, o prefeito da cidade de Medellín, Federico Gutierrez, informara à agência de notícias France Presse que 25 pessoas tiveram a morte confirmada e que ao menos cinco pessoas haviam sido resgatadas com vida.

O avião, um RJ85 da companhia boliviana Lamia, com 17 anos de uso, havia feito uma escala em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, e seguia para Medellín.

Segundo um comunicado do Aeroporto José María Córdoba, de Medellín, a tripulação comunicou uma emergência por "falhas elétricas" por volta das 22h15 locais (1h15 de Brasília).

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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

PROCAP oferece denúncias contra prefeito de Quixadá


A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu, na última terça-feira (22/11) duas denúncias contra o prefeito de Quixadá, João Hudson Rodrigues Bezerra. As ações penais decorrem do descumprimento reiterado do gestor à Lei de Responsabilidade Fiscal, através da contratação de cooperativa para burlar a legislação, seguida de extrapolação por quadrimestres consecutivos dos limites de gastos com pessoal, e de desobediência a ordens judiciais de bloqueio de contas públicas por parte dele e do secretariado.

Além das denúncias apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), João Hudson Rodrigues Bezerra já é réu em uma Ação Civil Pública proposta pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Quixadá na qual ele é acusado do cometimento de atos de improbidade administrativa. Esta ação e as denúncias oferecidas pela PROCAP têm relação com a Operação Folhas em Branco, realizada pelo MPCE no dia 11 agosto deste ano, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão de documentos na sede administrativa e nas secretarias da Prefeitura Municipal de Quixadá. Na decisão em que expediu os mandados, o juiz auxiliar da 1ª Vara da Comarca de Quixadá, Adriano Ribeiro Furtado, deferiu ainda pedido de Ação Cautelar Cível proposta pelo MPCE por ocasião da operação e determinou o afastamento liminar do prefeito por 120 dias.

Em setembro, o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos determinou novo afastamento liminar do prefeito, desta vez por 180 dias, ficando ele, desta forma, afastado do cargo até o fim do mandato. Desta vez, a decisão judicial decorreu de ação cautelar criminal ajuizada pela PROCAP que, a partir de investigações, observou uma série de desvios inicialmente constatados na área da saúde pública, que teriam se alastrado para os mais diversos setores da administração pública de Quixadá, mergulhando o município em verdadeiro caos administrativo e financeiro.

João Hudson Rodrigues Bezerra continua a ser investigado pelo MPCE que apura o cometimento de outros fatos graves, como vícios em licitações e possível desvio de dinheiro público, durante a gestão do prefeito já afastado de Quixadá.

Assessoria de Imprensa
Ministério Público do Estado do Ceará

terça-feira, 22 de novembro de 2016

Três prefeitos já foram afastados pela operação antidesmonte

tcm relatório
Na manhã desta segunda-feira (21), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu mais seis relatórios de fiscalizações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que tratam das denúncias de desmonte em Prefeituras cearenses após as eleições. Os documentos entregues relatam as vistorias nas cidades de Crateús, Granja, Iguatu, Icó, Independência e Martinópole. Segundo o procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, três prefeitos – de Juazeiro do Norte, Caririaçu e Canindé – já foram afastados do cargo como consequência das irregularidades apuradas por meio da parceria entre o TCM e MPCE.


“Ainda temos muito a apurar e outros prefeitos deverão ser punidos, porém, o objetivo maior não é punir o gestor, mas sim, zelar pelo erário. E o afastamento já está surtindo o efeito desejado, que é evitar danos ao patrimônio público. Queremos deixar espaço para pessoas probas, gestores com boas intenções que venham realmente a zelar pelo povo e a ter responsabilidade com o dinheiro público”, disse o PGJ. E acrescenta: “Não tenho dúvida de que o nosso trabalho está sendo responsável por uma mudança de cultura, e é isso que pretendemos: mostrar que a corrupção está com os dias contados e que ela não é um bom ‘negócio’”, argumenta.

O Tribunal de Contas recebeu, até a última sexta-feira (18), cerca de 70 manifestações que tratam irregularidades em 42 municípios. Até o dia 25 de novembro, os técnicos já terão visitado 31 cidades, chegando a quase 75% das denúncias apuradas por meio de vistorias técnicas. Já foram entregues 23 relatórios e as fiscalizações seguirão até o dia 10 de dezembro. Segundo o PGJ, além das demandas da população, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) apontou outros municípios para serem vistoriados após verificar atitudes suspeitas por parte de gestores públicos, como foi o caso de Granja.

O diretor-geral do TCM, Juraci Muniz, destacou que, mesmo com o trabalho preventivo realizado durante todo o ano, os técnicos têm encontrado irregularidades durante as vistorias, algumas leves e outras graves. “Fizemos um trabalho pedagógico com a PROCAP apresentando previamente recomendações aos prefeitos. Em casos de maior gravidade, os promotores de Justiça têm entrado com as ações cabíveis e o judiciário tem atendido algumas delas, resultando até em afastamento de alguns gestores. Há irregularidades bem gerais e outras mais graves, como o não envio de um documento até a ausência de licitação. Os gestores são chamados para apresentar sua justificativa num prazo de 15 a 30 dias, mas, hoje em dia, como o processo é eletrônico a defesa ocorre de maneira mais célere”, explicou o diretor.

O procurador-geral destacou ainda a importância de haver uma integração institucional que resulte numa ação rápida contra a corrupção. “É absurdo e provinciano ainda se falar em desmonte no século XXI, pois uma Prefeitura pertence à sociedade e é inadmissível personalizar uma gestão pública de forma que o Prefeito se sinta dono do que é público. Mas acredito que já há um progresso grande e só vamos conseguir acabar com a corrupção quando os gestores perceberem que não adianta cometer ilegalidade, pois a punição virá. Por isso que a união entre o MPCE, TCM e o Poder Judiciário tem sido de extrema importância. A Justiça vem recepcionando os pedidos do Ministério Público e afastando os gestores com ilicitudes sérias. Algumas vezes há o desconhecimento, mas, em outros casos, a má-fé”, destaca Plácido Rios.

Também estiverem presentes no momento da entrega dos relatórios do Tribunal de Contas ao Ministério Público a diretora de fiscalização do TCM, Telma Escóssio; a procuradora de Justiça em respondência pela PROCAP, Suzanne Pompeu; os promotores de Justiça e assessores da PROCAP Sérgio Peixoto, Guilherme de Lima, Ronald Fontenele e Deolinda Maia; e os promotores de Justiça Herbert Gonçalves, da Comarca de Iguatu, Rafhael Nepomuceno, da Comarca de Independência, Rodrigo Coelho, da Comarca de Martinópole, Victor Borges, da Comarca de Granja, e Haroldo dos Santos e Flávio Bezerra, da Comarca de Crateús.

Fonte: Assessoria do MPCE

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

Polícia: Mulher é presa tentando entrar com droga dentro da vagina na cadeia de Quixadá


Uma mulher foi presa ao tentar entrar na cadeia de Quixadá com droga dentro da vagina.

Segundo informações da polícia militar, por volta das 09 horas da manhã deste domingo, 20, durante a visita de familiares aos detentos da cadeia pública, os agentes penitenciários observaram atitudes suspeitas de uma visitante identificada como sendo Francisca Marta de Lima, 41 anos, residente no bairro Campo Novo.

A mulher foi conduzida, pela polícia, para a Unidade de Pronto Atendimento onde foi realizado um exame de raio x, que foi constatado que havia um material estranho no organismo da acusada.

Logo após realizar o exame a mulher foi encaminhada para a delegacia de polícia civil e resolveu cooperar, ela expeliu, pela vagina, quinze gramas de cocaína, e foi autuada por tráfico de drogas.

O companheiro da acusada, Francisco Lucas de Queiroz Aquino, 21 anos, está recolhido na cadeia de Quixadá, ele foi autuado por favorecimento ao tráfico de drogas.

terça-feira, 15 de novembro de 2016

Governador assina, na China, memorando para refinaria


O governador Camilo Santana assinou nesta segunda-feira (14), em Guangzhou, na China, um Memorando de Entendimento (MOU - Memorandum of Understanding) com a multinacional de petróleo Guangdong Zhenrong Energy para realização de estudo sobre o projeto da refinaria do Ceará. O empreendimento no Estado está incluído dentro de um acordo Brasil-China, assinado no ano passado, e deverá ser financiado por bancos chineses.

"Esse é um passo importante para viabilizarmos a refinaria em nosso estado. O empreendimento, que estará dentro da nossa Zona de Processamento de Exportação, deverá gerar pelo menos 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos", citou o governador Camilo Santana, que está na China acompanhado dos secretários Antônio Balhmann (Assuntos Internacionais) e André Facó (Infraestrutura).

A assinatura do Memorando de Entendimento contou, ainda, com a participação da empresa petroquímica Qingdao Xinyutian Petroquímical, fechando a cadeia produtiva de combustíveis e produtos químicos derivados do petróleo. Se concretizada, a previsão é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris/dia, com investimento de 4 bilhões de dólares.

Perspectivas

Segundo o governador Camilo Santana, o Ceará tem atrativos importantes para captar investidores chineses, como a localização geográfica e a ZPE. "A China hoje tem muito interesse em investir no País, em especial no Ceará. Os chineses estão impressionados com o nosso estado, pela estrutura que disponibilizamos, a localização e, principalmente, por conta da Zona de Processamento de Exportação. Isso abre muitas perspectivas de novos negócios para o estado", citou Camilo.

Ásia

Nesta terça-feira, o governador Camilo Santana visitará uma empresa automotiva na província de Fujian, na China. Na quarta e quinta-feira, as agendas serão em Incheon e Seul, na Coreia do Sul, onde a comitiva cearense visitará empresas principalmente do setor de gás.

Governo do Ceará

Mais três secretários são anunciados por Ilário

Da esquerda para a direita: Christian, Higo e Audênio.

Ilário Marques, prefeito eleito de Quixadá, continua divulgando os nomes que comporão seu próximo Governo. Nos últimos dias ele anunciou mais três secretários:

Na Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente vamos contar com a experiência do atual gerente da unidade de bacia do Banabuiú da CAGECE. Christian Joseph Mendes Quezado, 46 anos, é engenheiro civil pela UFC - Universidade Federal do Ceará, com especialidade em engenharia ambiental e saneamento básico pela FIC - Estácio, foi coordenador técnico da unidade de negócio do Coreaú e Acaraú em Sobral e gerente da unidade de negócio do litoral e Curú, em Itapipoca.

Para a nova Secretaria de Cidadania, Segurança e Serviços Públicos que unificará as antigas, DMASP e DMT, contaremos com o jovem e atuante parlamentar, Higo Carlos Nobre Cavalcante. Higo tem 35 anos e é atual Vice Presidente do PT em Quixadá. Eleito vereador em 2012, o parlamentar exerce um mandato popular e propositivo, voltou suas ações em beneficio das famílias do campo e da cidade, tendo como referencia o acesso a água de qualidade e ao transporte público.

Audênio Moraes, 42 anos, servidor público estadual, professor especialista em gestão educacional e vereador em seu terceiro mandato, assumirá a nova Secretaria de CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Até o momento sete secretários já foram anunciados. Pastas de grande relevância, como saúde e educação, ainda não tiveram nomes divulgados.

sábado, 12 de novembro de 2016

Ilário Marques anuncia mais um secretário


O futuro prefeito de Quixadá, Ilário Marques(PT), anunciou mais um secretário, ou melhor secretária, que fará parte de sua próxima gestão.

A vereadora reeleita, Rosa Buriti(PT), comandará a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulheres, Direitos Humanos, Emprego, Renda e Habitação Popular.

"Rosa é assistente social, está em seu segundo mandato como vereadora e quando esteve à frente do desenvolvimento social do município fez um brilhante trabalho." Salientou o prefeito em sua rede social.


O anúncio foi feito em um ato realizado no distrito de Cipó dos Anjos. Veja no vídeo abaixo o momento em que Ilário faz o anúncio.


video
Vídeo extraído do Facebook do prefeito.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

Curta da política: Ilário Marques já anunciou três de seus novos secretários

Ilário Marques(PT), prefeito eleito de Quixadá.

O prefeito eleito de Quixadá, Ilário Marques (PT), anunciou há alguns dias, em suas redes sociais, os nomes de três dos novos secretários que nomeará em sua próxima gestão (2017-2020), são eles:

Kleber Júnior - Desenvolvimento Rural e Agricultura


Tem 56 anos, é vereador, empresário do ramo de ótica, produtor e criador rural. Filho de José Kleber Bezerra Carneiro e Albanita Nepomuceno Carneiro, o vereador é casado com a Professora Doutora Stânia Nagila Vasconcelos Carneiro. Dedicado há muitos anos em sua atuação política ao município de Quixadá, o experiente parlamentar está em seu quarto mandato de vereador onde por duas vezes presidiu a casa legislativa municipal.

Dênis Dutra - Planejamento, Finanças e Administração


Tem 43 anos, é contabilista, filho de Maria José Alves Dutra e Raimundo Cordulino Dutra e é casado com Daniele Dutra.  O jovem vereador eleito (2016), iniciou sua experiência profissional na área administrativa da Marinha entre 1991 e 1995, no Rio de Janeiro - RJ. Nas gestões petistas em Quixadá, Denis esteve na coordenação financeira da secretaria de educação. Hoje, servidor público licenciado do município, Denis presta serviços às gestões de Morada Nova e Itapiúna.

Pedro Baquit -  Desenvolvimento Econômico e Turismo

Pedro tem 34 anos, é casado com Geórgia Gonçalves Amorim Baquit e pai da pequena Paula Holanda Diogenes Baquit, de 06 anos. Vereador de segundo mandato e atual chefe de gabinete do prefeito, Cí, o jovem parlamentar é estudante de direito, foi o mais votado da cidade em 2008 onde assumiu a vice – presidência da câmara e em seu segundo mandato foi eleito presidente da referida casa legislativa.

As informações foram extraídas das redes sociais do prefeito eleito.