Política: Eliseu Padilha tira licença do governo por motivos de saúde

Eliseu Padilha (Casa Civil) foi citado pelo advogado José Yunes, amigo pessoal de Temer,
por ter recebido envelope suspeito
Antonio Cruz/14.02.2017/Agência Brasil
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), pediu licença do governo federal um dia depois de seu nome ter sido citado pelo advogado José Yunes, amigo pessoal do presidente Michel Temer (PMDB), em um suposto recebimento de valores. A informação foi confirmada por fontes nesta sexta-feira (24), mas ainda não oficializada pelo Palácio do Planalto. 

Padilha viajou para Porto Alegre (RS) ainda na tarde de quarta-feira (22), onde fará o procedimento cirúrgico.

Ontem, Yunes afirmou que intermediou o recebimento e a entrega de um "envelope" para o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

A encomenda, segundo ele, foi entregue em setembro de 2014, pouco antes da eleição presidencial na qual a chapa Dilma-Temer foi reeleita, pelo doleiro Lúcio Funaro, apontado por investigadores da Operação Lava Jato como operador do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Padilha ficou internado por dois dias no Hospital de Guarnição do Exército, em Brasília, e recebeu alta hospitalar na manhã de quarta-feira (22).

Na noite de segunda-feira (20), Padilha foi internado no com um quadro de obstrução urinária. A assessoria do ministro informou que o nome correto da enfermidade de Eliseu Padilha é uma "hiperplasia prostática benigna". O quadro não é considerado grave, mas é necessária a cirurgia.

Fonte: R7



Quixadá: Prefeitura divulga resultado preliminar da seleção simplificada para professores

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A Prefeitura Municipal de Quixadá através da Secretaria da Educação divulgou na tarde desta quinta-feira, 23, o resultado preliminar do processo seletivo para o cargo de professores temporários que irão atuar na rede municipal de ensino fundamental de Quixadá.

A divulgação do resultado final será no dia 03/03 sendo que os candidatos poderão entrar com recursos nos dias 24/02 e 02/03.

CONFIRA O RESULTADO NOS LINKS ABAIXO:

Política: Temer confirma Osmar Serraglio como novo ministro da Justiça

Brasília - Deputado Osmar Serraglio, durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara para tentar votar o parecer do deputado Ronaldo Fonseca sobre o pedido do deputado Eduardo Cunha para anular a
Osmar Serraglio irá comandar o Ministério da Justiça José Cruz/Agência Brasil

A nomeação foi confirmada nesta noite pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. Segundo ele, o presidente Michel Temer expressou "plena confiança" na capacidade de Serraglio para onduzir os trabalhos da pasta.

"Jurista e congressista com larga trajetória parlamentar na Câmara dos Deputados, o deputado traz sua ampla experiência profissional e política para o trabalho de levar adiante a agenda de atribuições sob sua responsabilidade", afirmou Parola.

Serraglio substitui Alexandre de Moraes, nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter sido indicado por Temer.

Perfil

Osmar Serraglio está no seu quinto mandato de deputado federal e passará a representar a bancada do PMDB na Câmara dos Deputados dentro da equipe ministerial. Natural de Erechim, Serraglio tem 68 anos e é advogado e professor de direito.

Na Câmara dos Deputados, Serraglio foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2016 e atuou na condução dos trabalhos na cassação do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mesmo ano, o parlamentar foi uma das vozes a favor da saída do partido da aliança com o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Osmar Serraglio também foi o relator da CPI dos Correios em 2006, processo que desencadeou nas investigações do mensalão, esquema de corrupção que envolveu líderes do PT. Na política regional, Serraglio foi vice-prefeito de Umuarama, também pelo PMDB, no período de 1993 a 1996.

Desde a indicação de Alexandre de Moraes para o STF, o presidente Michel Temer fez várias consultas para escolher o novo ministro de Justiça. O ex-ministro do STF Carlos Velloso chegou a ser sondado, mas recusou o convite. Em nota à imprensa, Velloso disse que compromissos pessoais com seus clientes impediram que aceitasse o cargo. Desde 2006, quando se aposentou no STF, Velloso mantém um escritório de advocacia em Brasília.

Resultados econômicos

Durante briefing à imprensa, o porta-voz disse que o presidente ficou satisfeito com o resultado do superávit primário do Governo Central em janeiro, anunciado na tarde de hoje. De acordo com ele, o resultado de R$ 18,968 bilhões no mês passado retira as contas do país do vermelho.

"O número hoje divulgado vem somar-se a uma série de indicadores positivos, como a redução da taxa de juros anunciada ontem pelo Banco Central, o aumento expressivo nos fluxos de investimento estrangeiro e os primeiros sinais de uma retomada do emprego", disse o porta-voz, acrescentando que o Brasil está deixando a recessão e dando os "primeiros passos" para um novo ciclo de crescimento.

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Segurança reforçada para Carnaval


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Foto: Google imagens
Ao todo, o Estado vai contar com o reforço de 3.140 agentes de segurança durante o período carnavalesco. Desse total, 2.103 policiais militares, 324 policiais civis, 615 agentes do Corpo de Bombeiros e 36 da Perícia Forense, além de 62 servidores das coordenadorias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). O Plano Operacional Carnaval 2017 foi apresentado, ontem, pelo titular da pasta, André Costa.

Segundo o secretário, o reforço do efetivo será distribuído em 60 cidades do Estado. Em Fortaleza, que contará com oito pontos de folia durante o Carnaval e estima receber 120 mil turistas, mais de mil agentes atuarão na segurança.

André Costa destacou que o foco da operação é a redução de índices de violência. “Nossa meta é sempre a mesma, salvar vidas. Trabalhamos com esse foco”, afirmou.

Planejamento
Coordenador de planejamento operacional da SSPDS, Fernando Menezes, informou que que não haverá alteração do efetivo ordinário em decorrência das movimentações dos efetivos das forças vinculadas designadas para a segurança do Carnaval 2017.

Fernando Menezes detalhou que a operação, que inicia às 18 horas de hoje e se estende até as 6 horas da quarta-feira (1), terá o apoio dos comandos móveis e aéreos. “Serão duas plataformas de observação elevadas (POEs), cada uma com 14 câmeras instaladas em uma torre de 15 metros de altura, e quatro aeronaves, sendo uma com imageador e uma com resgate aeromédico, em regime de plantão 24 horas, para atender os municípios cearenses. Os helicópteros estarão distribuídos nas três bases da Ciopaer – Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral”, adiantou.

Rodovias
O Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE) contará com 601 policiais militares, que atuarão em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). O efetivo diário da corporação contará com 23 pontos fixos, cinco postos avançados, 20 postos volantes, 58 motos, 20 guinchos, 68 viaturas e 44 bafômetros. Os policiais observarão itens de segurança do veículo, documentação do condutor e do carro, entre outros detalhes.
Conforme André Costa, os agentes de segurança atuarão forte na fiscalização de condutores sobre o uso de álcool. “Também é nossa obrigação garantir a segurança das pessoas que vão viajar nas nossas estradas”, apontou.

Cuidados
O comandante do Corpo de Bombeiros, Heraldo Pacheco, recomendou que as pessoas tivessem cuidado com banhos de mar, lagoa, açude e rio. “Costumamos dizer, água no umbigo é sinal de perigo. Então, a gente pede que os banhistas redobrem os cuidados e escolham lugares próximos dos guarda-vidas”.
Ele alertou, ainda, que nesse período há muitas crianças perdidas. Para evitar a aflição dos pais e responsáveis, o comandante do Corpo de Bombeiros orienta que todos fiquem atentos a movimentação. “Nós distribuímos pulseirinhas de identificação. Uma lei estadual também obriga que lugares que promovem eventos também distribuam a pulseirinha. Mesmo assim, pedimos aos pais que fiquem atentos. Os pais são os heróis de seus filhos e os melhores guarda-vidas dessas crianças”, ponderou Heraldo Pacheco.

Em tempo
Instado sobre o desafio feito na internet, dando a entender que a Polícia não entraria da Caucaia, o secretário respondeu que não existe área no Estado onde as forças de segurança não consigam entrar. “Nas operações que realizamos, o que temos visto é que, onde a gente chega, a vagabundagem fica acuada”, relatou André Costa.

José Serra pede demissão do Itamaraty por problemas de saúde

Brasília - O ministro das Relações Exteriores, José Serra, e o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, participam de cerimônia de formalização do recebimento definitivo da ponte sobre o rio Oiapoque para B
O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão na noite de hoje (22) ao presidente Michel Temer alegando problemas de saúde. Serra esteve no Palácio do Planalto nesta quarta-feira para entregar seu pedido de exoneração a Temer.

O chanceler informou que está passando por tratamentos médicos que o impedem de fazer as viagens internacionais necessárias para o cargo.

No documento, Serra diz estar triste com a decisão e promete trabalhar em prol do governo ao reassumir seu mandato de senador por São Paulo. De acordo com ele, o período de recuperação é de pelo menos quatro meses.

Leia a íntegra da carta de demissão do ministro José Serra:

“Senhor presidente,

Pela presente, venho solicitar minha exoneração do cargo de Ministro de Estado das Relações Exteriores.

Faço-o com tristeza mas em razão de problemas de saúde que são do conhecimento de Vossa Excelência, os quais me impedem de manter o ritmo de viagens internacionais inerentes à função de Chanceler. Isto sem mencionar as dificuldades para o trabalho do dia a dia. Segundo os médicos, o tempo para restabelecimento adequado é de pelo menos quatro meses.

Para mim, foi motivo de orgulho integrar sua equipe. No Congresso, honrarei o meu mandato de senador trabalhando pela aprovação de projetos que visem à recuperação da economia, ao desenvolvimento social e à consolidação democrática no Brasil.

Respeitosamente, José Serra”

Supremo marca para 22 de março posse de Alexandre de Moraes

Brasília - O ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, indicado para cargo de ministro do STF, passa por sabatina na CCJ no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Alexandre de Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no STF
Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 22 de março a posse do ministro Alexandre de Moraes. A data foi acertada no início da noite, após Moraes ter ido ao STF para conversar informalmente com alguns integrantes da Corte. No período em que esteve no Salão Branco do STF, o novo ministro recebeu as boas-vindas dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Moraes deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte. O novo ministro, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado nesta quarta-feira (22) pelo plenário do Senado.

Da Agência Brasil

Fachin nega pedidos de Lula e Aécio para ter acesso a delações da Lava Jato

Resultado de imagem para edson fachinO ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), negou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso aos depoimentos prestados por colaboradores da operação. As informações são da Agência Brasil.

Lula havia pedido acesso à delação premiada do ex-deputado e ex-presidente do PP Pedro Corrêa, na qual é citado como envolvido no esquema de corrupção na

Petrobras.
No despacho em que negou a solicitação, Fachin ressaltou que os depoimentos de Corrêa ainda não foram homologados pelo STF, motivo pelo qual não poderiam ser disponibilizados. Aécio Neves, por sua vez, havia pedido para ter acesso à delação premiada dos ex-executivos da Odebrecht Benedicto Júnior e Sergio Neves.

Para justificar a solicitação, a defesa do senador citou uma reportagem do site Buzzfeed, segundo a qual as referidas delações trariam menções a Aécio, por suposto envolvimento em irregularidades na construção da Cidade Administrativa, sede do governo de Minas Gerais.

Ao negar o pedido de Aécio, Fachin destacou que, mesmo que tenha sido citado, não consta que o senador tenha se tornado um investigado em decorrência dos depoimentos, motivo pelo qual não haveria justificativa para que tivesse acesso às delações. Todos os depoimentos a que a os advogados de Lula e de Aécio pediram acesso estão sob segredo de Justiça.

Prefeitura de Quixadá lança edital para contratação de pessoal por tempo determinado

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A Prefeitura Municipal de Quixadá divulgou hoje edital para contratação de pessoal por tempo determinado para a Secretaria de Desenvolvimento Social.



O processo de seleção conta com vagas de nível médio e superior. Tais como, Nível Médio - Agente Administrativo, Instrutor de Arte (facilitador de oficinas) e Agente social. Nível Superior - Advogado, Assistente Social, Psicologo, Terapeuta Ocupacional e Pedagogo.

Ao todo serão selecionados 60 profissionais de nível médio e superior, que prestarão serviço temporário pelo prazo de 06 meses, podendo ser prorrogado por igual período, assim necessite a Administração Pública.

Para conferir o edital da seleção Clique Aqui.

E Clique Aqui para conferir a portaria que nomeia a comissão que acompanhará o processo de seleção.

Com informações da Prefeitura de Quixadá.


Ministério Público Estadual interdita farmácia do filho do prefeito de Baturité

Ministério Público Estadual interdita farmácia do filho do prefeito de Baturité



A farmácia foi lacrada pelos fiscais do Decon logo após a fiscalização.

Uma fiscalização de rotina do Decon, órgão integrante do Ministério Público Estadual (MPE), constatou várias irregularidades na Farmácia Santa Terezinha, localizada na cidade de Baturité (83Km de Fortaleza).

A farmácia, que é de propriedade de Lucas Arruda, filho do prefeito do Município, Assis Arruda (PDT), foi interditada por violar a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990 (Lei de Defesa do Consumidor). O MP deu um prazo para que o dono do estabelecimento regularize as pendências. Até lá, o estabelecimento permanecerá fechado.

Informações extraoficiais dão conta de que o local, além de não seguir as normas estabelecidas em lei, servia também para receber pretensos candidatos a preencher cargos na Prefeitura de Baturité.

Senado aprova Alexandre de Moraes como novo ministro do STF

ministro Alexandre de Moraes (Justiça)


O ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes, 49, teve seu nome aprovado nesta quarta-feira (22) para ocupar a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo no início deste ano.

Em votação secreta, os senadores aprovaram Moraes em plenário por 55 votos a favor e 13 contra, sem abstenções. Eram necessários ao menos 41 votos. 

A data da posse de Alexandre de Moraes será definida pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. 

Filiado ao PSDB até o momento em que foi indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga, Moraes foi secretário da Segurança Pública de São Paulo. 

Viu seu nome envolvido em uma série de polêmicas, mas foi aprovado por 19 votos a 7 na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), após 11 horas e meia de sabatina na terça-feira (21). 

Ao longo da terça, Moraes revelou mais de seu lado político que de seu conhecimento jurídico ao ser sabatinado para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal. Foi interrogado por 32 senadores e deixou o Senado ignorando perguntas dos jornalistas. 

Aos senadores, disse que agirá “absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade e neutralidade” em relação às investigações da Lava Jato no STF. 

Moraes será revisor na Corte dos processos relacionados à Operação Lava Jato, que tem como alvos alguns dos senadores que o aprovaram nesta manhã, caciques do partido ao qual era filiado e integrantes do governo do qual fez parte até a indicação. 

Para a oposição, Temer indicou Moraes ao STF justamente para blindar o governo da investigação. 

Ele negou reiteradas vezes que suas relações anteriores influenciarão seu comportamento como ministro da Suprema Corte. 

Moraes negou que haja um “desmonte” da operação, que tem como alvo 9 dos 51 senadores que integram a CCJ, e disse que os delegados que deixaram a força-tarefa da operação o fizeram por vontade própria. 

A SABATINA 

Na terça-feira, diante dos senadores, Moraes abriu mão de sua postura normalmente combativa e polêmica. Não travou nenhum embate duro. 

Também não se aprofundou tecnicamente em quase nenhuma questão. Preferiu uma abordagem mais conciliadora dos temas e fez acenos até mesmo a temas mais progressistas, como causas indígenas e direitos LGBT, na tentativa de criar uma vacina para seu perfil conservador. 

Abdicou, porém, de se posicionar sobre assuntos como a descriminalização das drogas e do aborto, alegando que são questões que ainda serão analisadas pelo STF. 

Para evitar desgaste à sua imagem, Moraes passou rapidamente pelas principais polêmicas. Após conversas com senadores, principalmente do PSDB, ele sabia -e se preparou- para responder a cada tema que poderia parecer espinhoso ao longo da sabatina. 

Negou ter advogado para a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e rechaçou a acusação de ter copiado em um livro trechos de uma obra do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, como mostrou a Folha de S.Paulo. 

Fez críticas à imprensa que, segundo ele, “inventa às vezes o que bem entender”. 

Moraes minimizou o fato de ter declarado ao Senado não ter parentes que exerçam ou que tenham exercido atividades vinculadas à atividade profissional dele, embora o escritório da família tenha ao menos seis ações no STF. 

Além disso, a mulher do ministro, Viviane, é uma das advogadas responsáveis pelos processos. Ele disse que se dará por impedido de atuar em casos que a envolvam. 

Contudo, não respondeu a outros temas controversos levantados pela oposição, como a atuação da Polícia Militar de São Paulo em manifestações, durante sua gestão como secretário em SP. 

Também não abordou sua relação com o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso em Curitiba, para quem advogou, nem a sabatina informal a que foi submetido no barco do senador Wilder Morais (PP-GO). 

Fonte: Folha Press