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Prefeito afastado de Madalena renuncia para evitar cassação do mandato


O prefeito afastado do município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, protocolou pedido de renuncia de seu cargo na tarde desta quinta-feira, 20, junto a Câmara Municipal daquele município. A renúncia surge seis dias após populares terem entrado com novo pedido de cassação junto aquela casa legislativa.


O documento contou com 123 assinaturas de pessoas que apoiaram a iniciativa. No pedido, os populares apresentaram denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito afastado, objetivando que seja recebida e após a ampla defesa, enseje na possível cassação do mandato eletivo do denunciado.

Renunciando, Zarlul livra-se da cassação. O vice-prefeito do município, Eurivando Vieira, que responde pela Prefeitura desde o afastamento de Kalil assumirá o paço municipal até 31 de dezembro. No documento de renúncia conseguido pelo blog Quixeramobim Agora, Zarlul alegou renunciar ao cargo de prefeito por motivos pessoais.

Justiça determina novo afastamento do prefeito de Madalena


martelada
O juiz substituto titular da Comarca de Madalena, Rogaciano Bezerra Leite Neto, determinou, na última quinta-feira (06/10), novo afastamento cautelar do prefeito do Município de Madalena, Zarlul Kalil Filho, por 65 dias, a partir da última sexta-feira (07/10).

A determinação atende, em parte, o pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Madalena, que solicitou o afastamento do prefeito por 90 dias, sendo restituído o prazo de decisão anterior, estabelecido no dia 21 de maio de 2015 e suspenso no dia 18 de junho de 2015, quando o gestor retornou à Prefeitura em cumprimento à decisão da relatora do recurso de Agravo de Instrumento interposto por Zarlul Kalil Filho ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Zarlul Kalil Filho e todos os secretários municipais de Madalena foram afastados dos cargos em novembro de 2014, como medida da operação “Caixa Preta”, que investigava fraudes em licitações realizadas pelo Município em 2013 e 2014 e que somam quase R$ 7 milhões. O prefeito deveria ter se mantido afastado por mais 90 dias, a contar do dia 25 de maio deste ano, quando se encerrava o período de 180 dias do primeiro afastamento. Na época, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuavam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, incluindo agentes políticos.

O magistrado Rogaciano Bezerra Leite Neto explica na decisão prolatada na última quinta-feira (06/10) porque descontou os 25 dias que o prefeito de Madalena esteve afastado em 2015 do pedido de 90 dias do MPCE, determinando afastamento de 65 dias. “A decisão interlocutória de segundo grau que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento, determinando o retorno do Prefeito Zarlul Kalil Filho ao cargo, somente suspendeu os efeitos da decisão, não a anulou, de forma que entendo que o prazo não deve ser restituído integralmente.”

“Entendo que os motivos justificadores do afastamento provisório deferido por este Juízo de forma extremamente bem fundamentada, com alicerce nas provas e nos graves fatos trazidos à baila pelo Ministério Público, encontram-se ainda presentes, diante da gravidade dos fatos expostos, do vulto das fraudes supostamente cometidas e do risco à tutela da probidade administrativa representado pela permanência do Prefeito no cargo, utilizando-se da influência e dos poderes que lhe são inerentes no âmbito da Administração Pública Municipal”, declara o juiz motivando sua decisão.


FONTE:
Ministério Público do Estado do Ceará

MP requer interdição parcial da cadeia de Madalena



O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello, ajuizou ontem (5) uma Ação Civil Pública requerendo a interdição parcial da delegacia de Madalena até que o Estado do Ceará resolva a situação de precariedade do prédio da unidade penal. O pedido é para que os presos provisórios, os que estejam cumprindo pena em regime fechado e os que porventura venham a ser presos em flagrante ou por decreto preventivo sejam transferidos para as cadeias públicas dos municípios vizinhos.

Na ACP, o MP requer a imposição ao Estado do Ceará da obrigação de, no prazo de 180 dias, reformar por completo a unidade penal de Madalena de maneira a torná-la independente do Destacamento da Polícia Militar ou, alternativamente, de construir um novo prédio, nas proximidades do centro urbano, dotando-o de todos os recursos exigidos pela Lei de Execução Penal.

Conforme apurado em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Madalena, a unidade penal do município não atende às exigências legais mínimas, tanto as previstas para a manutenção de presos provisórios quanto para a execução da pena privativa de liberdade. Os banheiros encontram-se sem condições mínimas de higiene, a cozinha é improvisada, as instalações hidráulicas e elétricas estão comprometidas, há restos de entulhos abandonados no local, as dependências não são arejadas, entre outros problemas.

Além disso, a unidade não conta com a mínima segurança, na medida em que os muros são baixos e não são dotados de cercas, motivo pelo qual os banhos de sol e as visitas sempre geram risco de fuga.

Fonte: MP CE


Violência no sertão central cearense

Choró - Os corpos de dois homens ficaram quase irreconhecíveis ao serem atingidos por dezenas de tiros, oriundos de seis homens que chegaram na noite desse sábado, 25, na localidade de Pedra Grande, Distrito de Barbada - Choró, atirando em duas pessoas.

A primeira vítima trata-se do agricultor Francisco Jucileudo Ferreira de Sousa, 30 anos; a segunda vítima foi Antonio Epifânio Moreira, 28 anos. A dupla era moradora do município de Itapiúna.

Quixeramobim - o agricultor Francisco Torres Vieira Nobre, 35 anos, natural de Senador Pompeu e residente à Rua Ademar Nogueira, bairro Conjunto Esperança, foi morto de forma cruel ao ser atingido por 10 tiros. Populares socorreram a vítima ao Hospital Dr. Pontes Neto, mas, já deu entrada naquela unidade de emergência sem vida.

Segundo informações colhidas no hospital pela polícia, a vítima se encontrava em um bar no bairro Sabonete, quando foi alvejada à bala por um indivíduo que transitava numa motocicleta Honda Bros, de cor preta. O homem apresentava 10 perfurações, sendo quatro na região do tórax, três na mão esquerda e três no braço direito.

Madalena - Depois da bebedeira a tragédia: José Erlando Carneiro, 38 anos, estavam bebendo com o acusado quando foi morto a tiros. Segundo relatos de testemunhas, a vítima correu para sua residência e o acusado foi buscar uma espingarda do tipo socadeira, quando a vítima entrou e fechou a porta, o acusado efetuou um disparo que atravessou a porta, atingindo o tórax da vítima.

Informações extraídas do portal Revista Central

MADALENA: Secretário Nelson Martins visita assentamento 25 de maio



Em Madalena, os equipamentos foram visitados pelo secretário Nelson Martins e representantes do MDS

Seu Raimundo Rodrigues de Queiroz mora no Assentamento 25 de Maio, em Madalena. Ele é um dos beneficiários com as 1500 cisternas de enxurrada que foram entregues no Ceará em novembro deste ano. O convênio foi executado em parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Em seu quintal, ele planta frutas, hortaliças e verduras e confia em um bom inverno para poder comercializar os seus produtos nas feiras livres de Madalena e Canindé. Antes disso, com o quintal produtivo seu Raimundo vai poder alimentar a família com alimentos saudáveis e sem agrotóxicos. “É bom demais, temos comida suficiente para nossa alimentação e quando a chuva começar a gente vai vender o nosso excedente”, afirmou o agricultor.

Francisca Nilda Barroso mora no Assentamento 25 de Maio há mais de 21 anos e também foi beneficiada pelo Programa. “O bom é que nós conseguimos produzir para o consumo próprio e de vez em quando a gente divide com os vizinhos”, contou.

Segundo a coordenadora estadual do Programa de Cisternas da SDA, Neyara Lage, 5700 quintais produtivos estão em fase de implantação no Ceará. São 1500 barragens subterrâneas e 4200 cisternas de enxurrada. “Agora que saiu a nova regulamentação do Programa de Cisternas, vindo do MDS, esperamos concluir este trabalho até o final de 2014”, afirmou.

Em Madalena, o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins e o coordenador nacional do Programa de Cisternas, Carlos Cléber visitaram a comunidade. Cléber destacou que o Ceará é um dos estados que mais se destacou no Programa de Cisternas. “Aqui nós instalamos a cisterna de placa número 500 mil e estamos acompanhando a boa evolução da implementação dos quintais produtivos”. Cléber afirmou ainda que o Ceará deve ser o primeiro a universalizar o Programa.

O secretário Nelson Martins afirmou que para o Governo do Ceará atingir a meta de universalizar o abastecimento d’água até o final de 2014, há importantes investimentos na construção de instalação de cisternas de placas, quintais produtivos, cisternas de polietileno e sistemas de abastecimento d'água, em parceria com o MDS e o Ministério da Integração Nacional. 


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Ex-vereador mata esposa a facadas


O ex-vereador (hoje, suplente) pelo PT do B de Fortaleza, ex-presidente de uma cooperativa de topiqueiros e atual chefe de gabinete da Prefeitura de Madalena (186Km de Fortaleza), Francisco das Chagas Filho, 41, conhecido como ´Alan Terceiro´, foi preso, em flagrante, na tarde de ontem, logo após matar a esposa com, pelo menos, 10 golpes de faca. O crime passional ocorreu no interior da residência do casal, situada na Rua Frei Marcelino, no bairro Rodolfo Teófilo.


O assassinato de Andréia Aderaldo Jucá, 39, mãe de três filhos menores, revoltou a vizinhança e a Polícia Militar teve que mandar reforços para o local a fim de impedir que o político fosse também morto. ´Alan Terceiro´ foi levado para o plantão do 34º DP (Centro) e, em seguida, transferido, sob escolta policial, para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro), pois apresentava ferimentos nas mãos.

Passional

Segundo apurou a Polícia Militar, o crime teve motivo passional. O ex-vereador de Fortaleza (obteve 1.889 votos nas eleições de 2012), alegou ter flagrado a esposa na companhia de um amante e, segundo ele, teria travado uma luta corporal com o rival. A Polícia, todavia, ouviu moradores próximos e ninguém teria visto o suposto amante da vítima.


A vizinhança afirmou ter ouvido gritos e barulho de luta corporal dentro da residência do casal por volta das 15 horas. O Ronda do Quarteirão teria sido chamado pelos vizinhos, mas houve demora na chegada da Polícia ao local. Quando os militares chegaram na casa, a mulher estava morta na sala e o marido permanecia na residência.


"Ele estava sentado na cama, com as mãos feridas", contou o subtenente PM James, da 1ª Companhia do 5º BPM (Centro) e fiscal do policiamento naquela área da cidade. Segundo ele, o ex-vereador não reagiu à voz de prisão e foi algemado.

Logo, dezenas de pessoas se aglomeraram na frente da casa e, ao saber que o assassino ainda estava ali, tentaram invadir o local. A PM teve que enviar várias patrulhas como reforço para impedir que ´Alan Terceiro´ fosse agredido ou mesmo linchado. Ele foi colocado numa viatura e encaminhado ao plantão do 34º DP (Centro). Contudo, como apresentava as mãos cortadas, teve que ser transferido para o Instituto Doutor José Frota, Centro, onde deverá ser submetido a uma cirurgia plástica. Mas, logo que receba alta médica, será autuado, em flagrante, por crime de homicídio. (Fonte: Jornal Diário do Nordeste)