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SOB PRESSÃO: Prefeito de Quixadá assina TAC da segurança pública

Quixadá > O clima foi tenso na tarde desta quarta-feira, 14, no Fórum de Justiça Desembargador Avelar Rocha, em Quixadá, na solenidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da segurança pública. No momento de firmar o seu compromisso no documento elaborado pelo defensor público Júlio César Matias Lobo e pelo promotor de Justiça Marcelo Pires o prefeito João Hudson Bezerra demonstrou preocupação com os prazos e metas estabelecidos no TAC.

No encontro com os representantes dos órgãos públicos, dentre eles o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), os poderes Executivo e Legislativo de Quixadá e da sociedade civil organizada, o promotor de Justiça advertiu o gestor público municipal que se não fosse cumprir as metas estabelecidas no TAC, não assinasse. Os ânimos se acirraram, mas o defensor público Júlio Cesar esclareceu o prefeito que não conseguindo cumprir as metas poderá justificar e evitar a multa diária de R$ 5 mil.

Convencido, João Hudson assinou o TAC. Na avaliação dele o ponto mais polêmico dos itens a serem cumpridos está na cláusula de substituição de toda a iluminação pública danificada, na sede do Município e na zona rural. O prazo exposto no Termo de Ajustamento é de 90 dias. Além disso a administração municipal deverá implantar iluminação pública nos bairros e distritos onde o serviço não existe no prazo de 180 dias. O prefeito demonstrou preocupação quanto ao prazo e recursos financeiros para cumprimento das metas.

Fonte: Diário Sertão Central

TAC sobre segurança pública será firmado em Quixadá


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O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Marcelo Pires, e representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Polícias Civil e Militar vão firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na próxima quarta-feira, dia 15, para tentar reverter o quadro de criminalidade em Quixadá. O documento será assinado às 15 horas, no Fórum Judicial de Quixadá.


Devido aos elevados índices de criminalidade na cidade, autoridades públicas resolveram se reunir para estabelecer uma série de providências. As discussões duraram quase dois meses e servirão de base para a materialização do TAC. Dentre as medidas que deverão ser executadas ao longo do ano, estão: a instalação de câmeras em áreas públicas, a reestruturação da guarda municipal, a abertura das escolas nos finais de semana e o recadastramento dos mototaxistas e dos alvarás de funcionamento. 

Além do TAC, também está previsto um amplo debate na Câmara Municipal sobre a possibilidade de adotar uma lei que estabeleça limitação ao horário de funcionamento dos bares e dos estabelecimentos de diversão noturna.

Fonte: Ascom/MP CE

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Secretário da Segurança do Ceará apresenta nova metodologia

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Servilho Paiva, realizou na tarde desta terça-feira (17), na sede da SSPDS, uma coletiva de imprensa sobre assuntos relevantes à Segurança.

Durante o encontro, foram apresentadas as Áreas Integradas de Segurança (AIS). As AIS resultam de divisões geográficas do Estado. Cada uma delas tem um responsável dos Bombeiros, das Polícias Civil e Militar.

Na ocasião, Servilho Paiva também divulgou a nova metodologia de confecção dos dados estatísticos relativos à segurança no Ceará e os números atualizados.

Veja a apresentação do Secretário clicando aqui.

REDAÇÃO O ESTADO ONLINE
Fonte: SSPDS

Governador anuncia mais 1.147 novos policiais militares

Durante a reunião de avaliação do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), nesta sexta-feira (11), no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, o Governador marcou para o próximo dia 05 de novembro a solenidade de formação dos 1.147 novos policiais militares (PMs). O evento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará (CEC). Essa será a segunda turma do concurso da Polícia Militar realizado em 2012 a concluir o curso de formação. Em fevereiro deste ano, 920 novos policiais militares foram designados para atuarem no Interior do Estado. Em 2014 será formada uma terceira turma, com efetivo que atingirá, ao final desta nova formação, um número total de 3.000 novos PMs (total das três turmas).

Cinturão das Águas
Durante a reunião, o chefe do executivo também destacou o andamento de obras prioritárias para o Estado, como o Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Segundo o Governador, depois da Linha Leste, o CAC é a segunda maior obra implantada pelo Governo e que vai garantir a segurança hídrica do Estado. No próximo sábado (19), ele deve vistoriar as obras de implantação do primeiro trecho do Cinturão. "Vou ao Cariri e já quero encontrar pelo menos uma frente de trabalho em cada um dos quatro lotes do primeiro trecho, já que o quinto lote vai encerrar o processo de licitação. O Tribunal de Contas da União liberou o lote V, que estava aguardando uma avaliação, e hoje nós temos todos os lotes. Só no trecho V estamos falando de investimento da ordem de R$ 230 milhões, o total dessa obra nas cinco frentes, é algo em torno de R$1,5 bilhão", destacou. Cid Gomes.

Com 158 km de extensão, o primeiro trecho do CAC vai levar água do reservatório Jati, no Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco para toda a região do Cariri, passando pelo rio Cariús, afluente do Jaguaribe, chegando até o açude Orós. Trata-se de um amplo sistema, a partir de um canal principal com 30 m³/s de vazão, capaz de abastecer 17 municípios cearenses com água para consumo humano, hidratação animal e também para promoção da agricultura irrigada e de atividades industriais. Os municípios beneficiados são: Jati, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara, Mauriti, Barbalha, Crato, Milagres, Nova Olinda, Farias Brito, Lavras da Mangabeira, Aurora, Cariús, Iguatu, Quixelô, Icó e Orós. 

MAPP
Ainda durante a reunião foram avaliados execução de ações e obras do Estado. "Devemos acompanhar com o maior nível de precisão possível o grau de execução das obras e das ações finalísticas que o Governo planejou para o ano de 2013. Nós já estamos entrando no último trimestre do ano, é hora de atualizarmos e já trabalhar na programação do ano que vem, que tem que ser entregue na Assembleia Legislativa ainda esse mês", concluiu Cid Gomes.

Estamos fazendo a duplicação do Anel Viário que tá bem avançada, que sai de Caucaia e vai até a BR-222 e a BR-020, e além dessa obra, fizemos a reunião com a ministra Míria para avaliar o andamento da Refinaria. O diretor da Petrobras informou que a área já está sendo cercado, uma área que foi doada pelo governo do Estado para a Petrobras de 1940 hectares, o Estado já está em estado avançado na duplicação da CE-085 que quando é simples passa no meio do terreno da refinaria, então nós estamos fazendo o desvio disso e ao mesmo tempo duplicando. Essas obras deverão estar prontas em janeiro de 2014. E a Petrobras anunciou que já com o estudo de viabilidade concluído, deve lançar os editais.

Fonte: Quixeramobim Agora

9° Batalhão da Polícia Militar tem novo comandante


Após a troca do comando da Policia Militar no estado, o interior também começa a ter suas mudanças, o 9º Batalhão de Policia Militar, sediado em Quixadá no sertão central tem novo comandante. O Tenente Coronel José Ednardo de Carvalho Calixto que já passou pelo comando da corporação ainda quando pertencia ao 1º Batalhão de Policia Militar e era apenas uma companhia. O novo comandante informou que as operações deverão continuar e com muito trabalho a prioridade será diminuir a violência no município sede e em toda a área do batalhão. O antigo comandante, Coronel Paiva passa a comandar o 4° Batalhão de Policia Militar sediado em Canindé.


Alexandre Silva, com informações do Sertão Alerta

Autoridades discutem TAC em prol da Segurança Pública de Quixadá


A reunião ocorreu na tarde da quinta-feira, 26/09, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, e foi dedicada para apreciação e aprovação dos termos da redação a proposta de TAC relacionada a medidas conjuntas dos poderes constituídos em parceria com diversos outros seguimentos da sociedade na promoção de políticas públicas que possibilitem maior segurança no município de Quixadá.
O TAC prevê, por exemplo, que sejam instaladas câmeras de segurança em pontos estratégicos, bem como maior efetivo da Guarda Municipal, fiscalização ostensiva do Departamento Municipal de Trânsito, abertura de espaços públicos como as quadras das escolas nos finais de semana para a comunidade, entre outras.
A primeira redação foi aprovada na presença dos representantes do Ministério Público; Defensoria Pública do Estado do Ceará; Câmara Municipal de Quixadá; Secretarias Municipais do Poder Executivo representado pelo Dr. Davi Pordeus e secretário da SEDUMA, Sr. Francisco; OAB Seção Quixadá, na pessoa da Dra. Zhandra Gomes Carvalho; e da imprensa local.
A maior parte das atitudes que serão adotadas a partir da obediência do TAC geram despesas públicas e por isso requer prazos, em outro aspecto mexe com setores como o comércio noturno. Nesse sentido a Câmara Municipal se responsabilizou de realizar Audiências Públicas com maior participação dos envolvidos, o primeiro encontro ficou agendado para o próximo dia 02/10 às 19h na própria Câmara com prefeito e secretários.
O TAC  deverá ser assinado no dia 17 de outubro, às 15h, no Fórum Desembargador Avelar Rocha, até lá os ajustes da redação serão tratados diretamente com os promotores e defensores públicos, independente de uma nova reunião coletiva.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Vereador Higo Carlos