O secretário de planejamento e finanças Hernando Queiroz participou da sessão de quinta, 29 de outubro, para avaliar o orçamento municipal de 2009. Ele esclareceu que a Prefeitura está reorganizando seu quadro funcional porque está ultrapassando o limite de 51% da Lei de Responsabilidade Fiscal de gastos com pessoal. “Estamos com uma despesa de pessoal na ordem 56,4% até agora, por isso precisamos cortar cargos comissionados e horas extras”, explicou. De acordo com Hernando, a situação é resultado da queda de arrecadação do município.
“Além da crise econômica mundial, sofremos com o fim dos repasses da construção da Unidade de Biodiesel que gerou uma significativa receita para o município em 2008”, revela. A partir de 2011, a indústria deverá possibilitar, segundo ele, um aumento na arrecadação de ICMS para o município em torno de R$ 2,5 milhões. O secretário respondeu ainda a questionamentos dos vereadores César Augusto (PSDB), Kleber Junior (PT), Cí (PSDB) e Edi Leal (PT).
Na mesma sessão, o plenário votou o Orçamento de 2010 e o Plano Plurianual de 2010 a 2013. Os parlamentares aprovaram ainda dois requerimentos: o primeiro expressando votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Neuton Alves do Nascimento, esposo da secretária da educação Lígia Maria, e o segundo solicitando a Oi a instalação de um telefone público enfrente a Usina de Biodiesel. Ambos de autoria da presidenta Edi Leal (PT).
Fonte: www.camaraquixada.ce.gov.br
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