Apenas 13 municípios do Ceará realizam feiras específicas para venda de produtos da agricultura familiar
Quixadá. Um importante segmento produtivo da sociedade brasileira, a agricultura familiar, se fortalece no Interior do Estado. Estimulada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece) desde 2001, tem conquistado a cada ano um número maior de pequenos produtores rurais dispostos a vender o que colhem e criam. A adesão poderia ser ainda mais acentuada se a comercialização dos produtos deixasse de ser um problema. A dificuldade é apontada, pelos participantes das feiras no Interior, como o principal gargalo para o crescimento da atividade.
Na opinião do secretário de Políticas Agrícolas da Fetraece, José Wilson Gonçalves, estruturar e organizar as vendas, sempre foi um grande desafio para a agricultura familiar. Ele aponta que a maioria dos lavradores não dispõe de capital de giro, infra-estrutura para beneficiamento, assistência técnica, armazenamento e logística. A aptidão, informação e a capacitação para fazer a venda direta para o consumidor final complementam o rol de obstáculos. “É por isso que são tão vulneráveis à ação dos atravessadores”, acrescenta.
Atualmente, no Ceará, o comércio de produtos oriundos do campo é desenvolvido em praticamente todas as regiões. Mas, segundo a Fetraece, apenas 13 municípios cearenses contam com esse tipo de atividade. Graças ao amparo dos sindicatos municipais de trabalhadores rurais, Crato, Ibiapina, Ipueiras, Itapipoca, Mauriti, Meruoca, Nova Russas, Parambu, Pentecoste, Quiterianópolis, Quixeramobim e Viçosa do Ceará têm feiras específicas para venda do que é produzido pelo modelo familiar. Hortifrutigranjeiros, grãos, laticínios e derivados são expostos, pelo menos, uma vez por semana.
Financiamento
O mais novo município a entrar na cadeia comercial é Boa Viagem. Segundo o secretário de Agricultura, professor Jonas Vieira, o modelo foi implantado no fim da gestão anterior. Mas só agora, os 25 agricultores que aderiram ao programa estão ganhando suporte em energia elétrica, água e pavimentação adequada. Viera acrescenta que a cidade não possui uma feira livre, portanto, haverá menos dificuldade para o comércio.
Para financiar a agricultura familiar na safra 2008/2009, o Governo Federal disponibilizou R$ 13 bilhões, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Para o Ceará, foram repassados R$ 550 mi. Apesar da ampliação do crédito, sindicatos e secretarias municipais confirmam o desinteresse dos pequenos produtores. Os agricultores conhecem os segredos da terra, mas não sabem abrir as portas para os negócios. Pelos números oficiais, são mais de 160 mil famílias nesse ramo no Estado.
A Fetraece tem lutado pelo fortalecimento e pela desburocratização do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Projeto São José Produtivo. Também orienta entidades cooperativas a acessarem esses programas e se estruturarem. A Fetraece reconhece que, nos últimos seis anos, a agricultura familiar avançou no acesso aos mercados, principalmente o institucional, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab). Mas ainda há muito a ser feito pelos governos Federal, Estadual e Municipais para estimular a prática do comércio direto.
FIQUE POR DENTRO
Entenda o que é a agricultura familiar
De acordo com a Lei 11.326/2006, são agricultores familiares todos aqueles que exploram atividades agrícolas, pecuárias, artesanais, piscícolas, extrativistas e silviculturais, e que atendem simultaneamente aos seguintes requisitos: não detêm área de terra maior do que quatro módulos fiscais; utilizam predominantemente a mão-de-obra familiar nas atividades econômicas; têm renda familiar originada predominantemente das atividades econômicas vinculadas ao próprio estabelecimento. Na produção de alimentos da agricultura familiar, a cebola, o frango, a alface, o feijão, a uva e o caju estão em destaque. A mandioca, utilizada na produção de farinha, atinge o maior índice. Dela também se extrai a fécula utilizada na tapioca, tradicional prato da culinária nordestina. Segundo dados do MDA e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a agricultura familiar ocupa 13 milhões de brasileiros; movimenta cerca de R$ 170 bilhões/ano; gera 78% dos empregos rurais; produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Os números são relativos a 2008.
ALTERNATIVA
Feiras de abrangência regional ampliam a comercialização
Quixadá. A alternativa encontrada pela Fetraece para driblar o problema da comercialização está na realização de feiras regionais. Este ano, pretende organizar pelo menos quatro grandes encontros no Estado. A Exproaf, no Crato, chegará a sua 9ª edição. A Feira da Agricultura Familiar dos Inhamuns será realizada pela 6ª vez em Crateús. Na zona norte, será Sobral, pelo 5º ano consecutivo, e Fortaleza deverá receber, pela segunda vez, a maior delas, a Feira Cearense de Agricultura Familiar (Feceaf).
Realizada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), na sua primeira edição, em julho passado, no Parque César Cals, a Feceaf contou com a participação de 250 produtores. Segundo os organizadores, mais de 30 mil pessoas visitaram a exposição. As feiras são espaços vivos de interação econômica, social, cultural e ambiental entre os agricultores e consumidores que buscam novidades e produtos naturais identificados com suas tradições culturais e históricas por um preço justo.
Outro instrumento importante na ampliação do mercado da agricultura familiar é a medida provisória 455/2009. Se implementada pelos governos municipais, poderá garantir a aquisição de até 30% de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar para a merenda escolar. A MP dispensa procedimento licitatório, desde que os preços dos produtos sejam compatíveis com os vigentes no mercado local. Os alimentos também devem atender às exigências do controle de qualidade estabelecido para os produtos.
Mais informações:
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará (Fetraece)
Secretaria de Políticas Agrícolas
(85) 3231.5887
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