Justiça condena Cid a pagar R$ 50 mil

Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou o ex-ministro Cid Gomes (Educação) a pagar R$ 50 mil de danos morais ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), por uma declaração na qual acusou de ter entre 300 e 400 achacadores na Casa. Por ser sentença de primeira instância, ainda cabe recurso da decisão.

A fala, durante um evento do qual participou em fevereiro na Universidade Federal do Pará, provocou o desgaste do ministro. Ele foi chamado ao Congresso para dar explicações durante uma sessão tensa, com direito a dedo em riste em Cunha e bate-boca e não se retratou, reafirmando tudo o que tinha dito. No plenário, ao ser chamado de mal-educado por Cunha, disse que preferia ser acusado por Cunha de mal-educado do que ser como ele, acusado de achaque. O fato acabou provocando a demissão de Cid Gomes do Ministério da Educação.

Na ação contra o ex-ministro da Educação, Eduardo Cunha afirmou que as acusações mancharam sua honra e reputação e a dos parlamentares, pois foram divulgadas por diversos veículos de comunicação. E requereu a condenação de Cid Gomes no dever de indenizá-lo pelos danos morais sofridos.

Em sua defesa, Cid alegou que estava se referindo às manobras de pressão política exercidas pelo Legislativo sobre o Executivo quando usou a palavra “achaque”, mas o juiz entendeu que o termo tem sentido pejorativo de “quem ou que extorque dinheiro”.

Fonte: O Estado Ce

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