O Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo promotor de Justiça Sergio Maia Louchard, participou na última quarta-feira (4) das ações alusivas ao Dia da Pessoa com Deficiência Física. A programação contou com fórum, audiência pública e visitas de fiscalização em Canindé.
Pela manhã, o promotor compareceu ao I Fórum Canindeense da Pessoa com Deficiência, promovido pela Associação de Pessoas que lutam pela Inclusão do Deficiente (Aplid), no Centro de Treinamento da Paróquia de São Francisco. Em seguida, o MP promoveu uma audiência pública no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto.
Estiveram presentes os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), do Conselho Tutelar, além de integrantes dos conselhos do idoso e deficiente físico. O objetivo da audiência foi reforçar ações relativas ao sistema de referência e contrarreferência entre o MP e os demais órgãos de proteção social – uma parceria permanente que garante a execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em Canindé.
Dentre as atividades que participou ao longo do dia, o promotor de Justiça Sergio Louchard destacou ainda a visita que fez à agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Canindé para verificar as condições de acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência física. “Estamos aqui para traçar as metas de colaboração recíproca entre todos os equipamentos de assistência social de Canindé para 2014, inclusive com a adoção de medidas administrativas do MP para favorecer a acessibilidade aos cidadãos em locais públicos”, disse aos participantes.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canindé abrange questões relacionadas à saúde, infância e adolescência, aos idosos e deficientes físicos.
Fonte: Ascom/MP-CE
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