de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de
Jornalismo vai acompanhar, inicialmente,cerca de 50 casos desse tipo,
entre eles as ameaças aos jornalistas Mauri König e André Caramante
que foram obrigados a deixar o país depois de ameaçados de morte por
terem publicado reportagens que denunciavam corrupção de agentes
públicos.
Segundo Tássia Pinho, coordenadora-geral do Conselho de Defesa dos
Direitos da Pessoa Humana, a criação do grupo, que iniciou as
atividades em 19 de fevereiro deste ano, reflete a preocupação do
governo com o aumento dos casos.
Relatório do Comitê de Proteção aos Jornalistas(CPJ) para as Américas,
organização internacional que atua na defesa dos direitos de
comunicadores, indica que em 2010 um profissional da imprensa foi
assassinado no Brasil em razão de sua atividade. Em 2011 foram três e
no ano passado, quatro. Em todo o mundo,segundo levantamento da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(Unesco), 119 jornalistas foram assassinados pelo mesmo motivo, número
recorde desde o início dos registros pela instituição, em 1997.
Tássia Pinho disse que o governo está preocupado com o crescente
número de homicídios e de ameaças não apenas a jornalistas, mas também
a outros comunicadores, como blogueiros que expressam suas opiniões e
as opiniões de suas comunidades. "Principalmente no interior do país,
em locais onde geralmente se tem mais dificuldade de acesso à
Justiça".
Ela explicou que o grupo, composto por representantes do governo e da
sociedade civil, fará um diagnóstico da situação no país e a
expectativa é que até agosto, apresente um relatório com as propostas.
Tássia destacou que o trabalho do grupo pode ser prorrogado por mais
180 dias. "Não podemos admitir que em um país cuja democracia está em
processo de consolidação haja esse tipo de cerceamento à liberdade de
expressão e de informação", ressaltou.
Atualmente, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei PL
1.078/2011 que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar
crimes cometidos contra jornalista no exercício da atividade. De
autoria do deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), o projeto
de lei confere à Polícia Federal a responsabilidade por investigar
crimes contra jornalistas quando autoridades estaduais não conseguirem
esclarecer o caso em 90 dias, transferindo também o julgamento para a
Justiça Federal. O chamado deslocamento de competência já ocorre para
crimes contra os direitos humanos, instituído pela Emenda
Constitucional 45/2004.
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Alexandre Silva, com informações do Jornal O Estado do CE
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