O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a cassação do mandato do
deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) pela acusação de captação
ilícita de votos na eleição de 2010. A decisão, deferida pela ministra
Laurita Vaz, permite que o parlamentar permaneça no exercício do cargo
até o julgamento final de seu recurso no TSE.
A liminar suspende decisão doTribunal Regional Eleitoral do Ceará
(TRE-CE), que havia determinado, por unanimidade do Pleno, pelo
afastamento imediato do deputado da Assembleia Legislativa do Ceará.
A decisão do TRE já havia sido contestada pela Assembleia, que
descumpriu a decisão da Justiça Eleitoral e concedeu ao parlamentar um
espaço de oito sessões para que ele apresentasse defesa para as
acusações. Com a liminar, esse recurso perde validade, uma vez que a
apreciação da matéria está agora no TSE.
Nesta quinta-feira (14), a Procuradoria Regional Eleitoral requisitou
à Polícia Federal que fosse instalado inquérito para apurar suposto
crime de desobediência às ordens da Justiça Eleitoral por parte do
presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado
estadual Zezinho Albuquerque (PSB). A liminar concedida a Carlomano
também torna sem sentido , a interpelação do procurador Márcio Torres.
...
Fonte: CNEWS
--
Alexandre Silva
Quixadá-Ceará
(88)9209-2547/9632-1724
silvaquixada.blogspot.com
twitter.com/silvaquixada
facebook.com/silvaquixada
0 comentários:
Postar um comentário