Uma
solicitação do Ministério Público e da Defensoria Pública de Quixadá
está dividindo a opinião da população de Quixadá. Trata-se da ocupação
de calçadas, que contraria legislação municipal. Os representantes
públicos exigem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
(Seduma) o cumprimento do artigo 308, inciso VI do código de postura do
Município. A lei afirma que é proibido embaraçar ou impedir, por
qualquer meio, o livre trânsito de pedestre ou veículos nos logradouros
públicos. Quem procura espaço para lazer ou precisa caminhar de um
lugar para o outro reclama.
Restaurantes, bares, lanchonetes e outros tipos de comércio utilizam parte das praças e calçadas da cidade como extensão de seus negócios. Alguns, por falta de espaço. Outros, por gosto da freguesia mesmo. Muitos preferem tomar uma cervejinha gelada e conversar com os amigos apreciando o movimento do lado de fora dos estabelecimentos. A brisa do Aracati ameniza o calor. Assim como outros pedestres, alegam ter o mesmo direito. A única diferença é que permanecem sentados, argumentam os fregueses.
O titular da Seduma, Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido por Carlinhos, informou haver interesse da administração municipal em solucionar o problema. Segundo ele, há necessidade apenas de disciplinar o uso das áreas comuns. A lei municipal autoriza o uso pelo comércio de parte dos logradouros públicos. No caso das calçadas, devem estar livres até 1,50m do meio-fio. Quanto às praças, estão sendo realizados estudos e apreciadas propostas.
A transformação da José Marques (Praça da Estação) ou da Coronel Nanã em um espaço coletivo de alimentação é uma alternativa, acrescentou.
Preocupação
Francisco Duarte de Oliveira, proprietário da churrascaria "O Duarte", Antônio Eleri Ferreira, dono da "Q-Delícia", e Jonathan Rodrigues Saraiva, dono da pizzaria "O Gordo", demonstraram preocupação com a aplicação da medida legal exigida pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Caso não possam mais utilizar praças e calçadas serão obrigados a demitir funcionários. A queda nas vendas deve ser superior a 60%. O número de empregados demitidos também. O proprietário da "Q-Delícia" diz ser obrigado a baixar suas portas.
Eles reclamam ainda não terem sido convidados para participar das audiências públicas e nem orientados acerca da utilização dos espaços públicos quando solicitaram os alvarás de funcionamento de seus comércios. Na área mais central da cidade, as calçadas são invadidas todos os dias por todo tipo de mercadorias. Enquanto isso, os supermercados utilizam como estacionamento.
Assaltos
Saraiva se refere aos constantes assaltos que ocorriam na Praça Coronel Nanam. Há um ano e meio abriu sua pizzaria na esquina. Ferreira é mais antigo. Está estabelecido ali em frente pelo dobro do tempo. Ao ser orientado, reduziu o número de mesas. Agora a vizinhança pode até fazer caminhadas, reconhece.
Quiosques
Atualmente, dois quiosques construídos pela Prefeitura funcionam na Praça José de Barros. São utilizados para comercialização de jornais e revistas. Em frente, o Café Sareta utiliza as calçadas para receber seus clientes. O proprietário é o ex-titular da Seduma, Joaquim Neto. Ele já havia se expressado a respeito do problema quando estava à frente da pasta municipal. "Na Europa, onde funcionam alguns dos melhores restaurantes do mundo, as cafeterias e restaurantes recebem seus clientes nas calçadas", comentou.
Para os pedestres a prática irregular dos comerciantes é apenas parte de um problema maior. Para a dona-de-casa Maria Praxedes, a falta de fiscalização e de planejamento são os principais motivos da desorganização urb
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Rua Juscelino Kubstichek, S/N, Alto São Francisco/ (88) 3414.4675
Alex Pimentel
Colaborador Diário do Nordeste.
Restaurantes, bares, lanchonetes e outros tipos de comércio utilizam parte das praças e calçadas da cidade como extensão de seus negócios. Alguns, por falta de espaço. Outros, por gosto da freguesia mesmo. Muitos preferem tomar uma cervejinha gelada e conversar com os amigos apreciando o movimento do lado de fora dos estabelecimentos. A brisa do Aracati ameniza o calor. Assim como outros pedestres, alegam ter o mesmo direito. A única diferença é que permanecem sentados, argumentam os fregueses.
O titular da Seduma, Carlos Vitorino Cavalcante, mais conhecido por Carlinhos, informou haver interesse da administração municipal em solucionar o problema. Segundo ele, há necessidade apenas de disciplinar o uso das áreas comuns. A lei municipal autoriza o uso pelo comércio de parte dos logradouros públicos. No caso das calçadas, devem estar livres até 1,50m do meio-fio. Quanto às praças, estão sendo realizados estudos e apreciadas propostas.
A transformação da José Marques (Praça da Estação) ou da Coronel Nanã em um espaço coletivo de alimentação é uma alternativa, acrescentou.
Preocupação
Francisco Duarte de Oliveira, proprietário da churrascaria "O Duarte", Antônio Eleri Ferreira, dono da "Q-Delícia", e Jonathan Rodrigues Saraiva, dono da pizzaria "O Gordo", demonstraram preocupação com a aplicação da medida legal exigida pelo Ministério Público e Defensoria Pública. Caso não possam mais utilizar praças e calçadas serão obrigados a demitir funcionários. A queda nas vendas deve ser superior a 60%. O número de empregados demitidos também. O proprietário da "Q-Delícia" diz ser obrigado a baixar suas portas.
Eles reclamam ainda não terem sido convidados para participar das audiências públicas e nem orientados acerca da utilização dos espaços públicos quando solicitaram os alvarás de funcionamento de seus comércios. Na área mais central da cidade, as calçadas são invadidas todos os dias por todo tipo de mercadorias. Enquanto isso, os supermercados utilizam como estacionamento.
Assaltos
Saraiva se refere aos constantes assaltos que ocorriam na Praça Coronel Nanam. Há um ano e meio abriu sua pizzaria na esquina. Ferreira é mais antigo. Está estabelecido ali em frente pelo dobro do tempo. Ao ser orientado, reduziu o número de mesas. Agora a vizinhança pode até fazer caminhadas, reconhece.
Quiosques
Atualmente, dois quiosques construídos pela Prefeitura funcionam na Praça José de Barros. São utilizados para comercialização de jornais e revistas. Em frente, o Café Sareta utiliza as calçadas para receber seus clientes. O proprietário é o ex-titular da Seduma, Joaquim Neto. Ele já havia se expressado a respeito do problema quando estava à frente da pasta municipal. "Na Europa, onde funcionam alguns dos melhores restaurantes do mundo, as cafeterias e restaurantes recebem seus clientes nas calçadas", comentou.
Para os pedestres a prática irregular dos comerciantes é apenas parte de um problema maior. Para a dona-de-casa Maria Praxedes, a falta de fiscalização e de planejamento são os principais motivos da desorganização urb
MAIS INFORMAÇÕES
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma). Rua Juscelino Kubstichek, S/N, Alto São Francisco/ (88) 3414.4675
Alex Pimentel
Colaborador Diário do Nordeste.
Um ótimo artigo.
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