Nota de esclarecimento da Prefeitura de Quixadá sobre empresa fantasma


 
A Prefeitura Municipal de Quixadá no uso de suas atribuições informa a todos os internautas, que os fatos reportados pelo Sistema Monólitos de Comunicação, mais precisamente o Monólitos Post, sobre a suposta contratação dos serviços de uma empresa fantasma por parte da administração pública municipal, matéria veiculada no dia 4 de março de 2010, não passa de insinuações grosseiras. Surpreso com a matéria, porém certo da legalidade da contratação da B&A Serviços de Informática Ltda, o prefeito Rômulo Nepomuceno Bezerra Carneiro determinou que a Controladoria Geral do município averiguasse a suposta irregularidade apontada pela matéria em destaque, que acusa a não existência de funcionamento da empresa no endereço constante na documentação oficial. Neste sentido, uma comissão trabalhou na observação de toda documentação licitatória, bem como no reconhecimento de certidões, endereços e outros documentos comprobatórios e relevantes para uma justificativa a toda população quixadaense, e aos senhores e senhoras internautas. Podemos afirmar que os procedimentos licitatórios aconteceram na modalidade de “Pregão Presencial”, onde três empresas participaram: JMC, B&A Serviços de Informática Ltda e HF Teleinformática, sendo essa última de Quixadá. Das referidas empresas a B&A Serviços de Informática Ltda foi a vencedora, apresentando as certidões exigidas no processo licitatório, tais como: documentos do INSS, Caixa Econômica/Certificado de Regularidade do FGTS, Receita Federal, Estadual e Municipal, bem como Falência/Concordata e Contrato Social. A empresa foi contratada para “Prestação de Serviços de Redes de Computadores, Rack e Pisos, Execução de Infraestrutura Lógica de Tecnologia da Informação, através de cabeamento estruturado”, serviços que estão sendo prestados no Hospital Municipal Eudásio Barroso, Secretaria de Planejamento e Finanças (Centro Administrativo e Financeiro) e Secretaria do Desenvolvimento Social. Vale salientar que a mesma empresa presta serviço para outros municípios como: Itapipoca, Aratuba, Pacatuba e Mombaça, informação que pode ser conferida no Portal da Transparência do Tribunal de Contas (TCM). Assim sendo, se a equipe da reportagem ou mesmo o Sistema Monólitos tivesse a convicção de que estariam falando a verdade, por que não denunciaram os demais municípios que contrataram os mesmos serviços ou semelhantes? O fato denota pura perseguição sistemática ao Partido dos Trabalhadores, ao governo municipal e as demais lideranças de Quixadá.
O pregoeiro titular da comissão de licitação também foi indicado pelo Executivo Municipal para conferir a veracidade do endereço da empresa citada na reportagem e imediatamente fez contato com os empresários responsáveis pela referida empresa. Os proprietários da B&A se colocaram a disposição para esclarecer os fatos da reportagem ora citada. Inclusive, um dos sócios, José Patrício, disse que as informações contidas na matéria eram “absurdas”, pois recebeu uma ligação de sua irmã dando conta de que duas pessoas teriam chegado à sua residência se apresentando como funcionários da Prefeitura Municipal de Quixadá. Como de costume, sua irmã os convidou para adentrarem, uma vez que servidores de outras prefeituras, que mantém negócios com a empresa, visitam àquela residência. Ação comum porque de fato e de direito a residência mostrada na matéria é o endereço do escritório da B&A Serviços de Informática Ltda. O escritório funciona em um espaço de sua residência, porque se trata apenas de uma empresa prestadora de serviços. Garantidos pela lei, uma vez que não é obrigatória a existência de uma grande estrutura para que a referida empresa funcione. Inconformado com as falsas informações contidas no episódio, os empresários José Patrício e o seu sócio Francisco Jander, resolveram se deslocar até Quixadá, onde no último sábado, dia 6 de março, participaram do “Programa Sertão em Destaque”, veiculado pela Rádio Cultura de Quixadá em cadeia com a Digital FM e a FM a Cabo, ambas do município, para prestarem melhores esclarecimentos sobre o fato à população quixadaense.
 Os empresários reafirmaram tudo que disseram anteriormente por telefone e ainda informaram, através da Rádio Cultura, que os profissionais da equipe da Monólitos chegaram e sentaram na área de sua casa, pediram água e só após anunciaram que eram repórteres do Sistema Monólitos e estariam ali para investigar a empresa B&A Serviços de Informática LTDA, cujo endereço constante na documentação era aquele. Informou ainda que combinou por telefone com o repórter Wal Alencar para se encontrarem, uma vez que estaria trabalhando externamente, e no encontro daria a sua versão sobre o caso, no entanto o repórter não apareceu para ouvi-lo e nem para filmar o escritório existente naquele endereço, o que denota má-fé no objetivo de sua matéria. Os sócios afirmaram que vão solicitar direito de respostas nas emissoras Liderança e Monólitos de Quixadá, através de seus advogados e que, inclusive, já detém em arquivo a matéria e as imagens que foram geradas sem autorização nas dependências de sua casa, para se municiar nas ações judiciais que abrirão contra a equipe e o Sistema Monólitos pela violação de privacidade, falsidade ideológica, entre outros crimes previsto em leis. Eles disseram que irão requerer reparação de danos morais.
Diante do exposto, a administração FelizCidade se coloca a disposição de todas e de todos para quaisquer esclarecimentos adicionais que julgarem necessários para um melhor esclarecimento a cerca de mais essa investida politiqueira, partidária, pessoal, inconsistente, grosseira e descabida de um Sistema de Comunicação que ainda não percebeu o quanto tenta prejudicar à população e o município com um pseudo e irresponsável jornalismo que não garante o direito da versão de ambas as parte, o que garante no mínimo uma informação tendenciosa. É fato que com o advento da tecnologia e da internet, alguns setores da imprensa radiofônica têm se aproveitado para melhorar as suas audiências de forma decente, no entanto outras se aproveitam para expressar os seus descontentamentos por terem tidos os seus interesses pessoais contrariados e por não está fazendo parte do governo que administra o município de Quixadá.
Desde já a Prefeitura agradece a compreensão de todos
Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Quixadá

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