O prefeito de Itapiúna, Felisberto Clementino Ferreira (PSDB), e o vice, Átila Martins de Medeiros (PHS), tiveram seus mandatos cassados pelo desembargador Ademar Mendes.
A sentença foi proferida na noite de segunda (22) e mantém a decisão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cassar a dupla, eleita em 2008 pela coligação Itapiúna Feliz (PCdoB/PR/PSDB/PHS/PRB).
Conforme a sentença, o segundo colocado naquele pleito, Luís Cavalcante de Freitas (PDT), deverá assumir a prefeitura de Itapiúna imediatamente após a Câmara Municipal ser comunicada da decisão.
O desembargador Ademar Mendes impetrou ainda multa no valor de R$ 1.000 contra Felisberto e Átila, por entender que os embargos apresentados por eles foram protelatórios, ou seja, apenas atrasaram o andamento do processo.
O caso
A cassação dos mandatos foi solicitada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora de Justiça de Itapiúna, Flávia Soares da Silva.
Em agosto de 2009, o juiz Felipe Augusto Pergentino Maia julgou procedente a representação do MPE. Felisberto e Átila são acusados de condutas contrárias às normas que disciplinam a arrecadação e os gastos de campanha.
Segundo o MPE, os réus efetuaram gastos ilícitos, durante o pleito de 2008, com camisetas distribuídas a eleitores. Além disso, pesa contra eles a acusação de não terem declarado gastos referentes ao uso de 19 veículos em atos de campanha.
No intuito de manter a igualdade de oportunidade entre os candidatos, o MPE havia determinado que a Coligação Itapiúna Feliz se abstivesse de realizar qualquer ato de campanha em que houvesse aglomeração de eleitores usando camiseta, boné ou qualquer outro tipo de propaganda proibida pela legislação eleitoral.
Segundo o presidente da Câmara Municipal de Itapiúna, Maurício Bernadino de Sousa (PSDB), que falou ao jornal O Estado no fim da tarde de ontem, a Casa ainda não havia recebido a decisão do TRE. “Estamos esperando o laudo. Por enquanto não há decisão concreta”.
Ele afirma que o prefeito Felisberto apresentou, no dia 12 de fevereiro, pedido de afastamento do cargo, durando 15 dias, para ter uma perna operada.
Desde então, a prefeitura de Itapiúna está sob o comando do vice, Átila Medeiro. O presidente da Câmara acrescentou que, até o fim da tarde de ontem, ele não havia recebido ligação do prefeito.
Fonte: Jornal O Estado
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