ONG recebe recursos do Ministério da Justiça para ampliação de reflorestamento da mata ciliar no Sertão Central
Quixadá. Dos supermercados para o meio ambiente. Mercadorias vencidas, danificadas, com prazos de validade não especificados, recolhidas das prateleiras de todo o País, estão ajudando o Instituto de Convivência com o Semi-árido na sua empreitada de revitalização da mata ciliar do Sitia, principal rio de Quixadá. O projeto, iniciado com recursos do programa Petrobras Ambiental, conta agora com investimentos do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD), coordenado pelo Ministério da Justiça (MJ).
A proposta do Instituto de Convivência com o Semi-Árido concorreu com outras 1.884 cartas-consulta, enviadas de todos os Estados brasileiros para o CFDD. Além dos projetos de preservação ambiental, foram selecionados programas de assistência ao consumidor e outros direitos difusos. No total, R$ 10 milhões serão investidos em 75 propostas em todo o País. Os recursos do Fundo são provenientes de condenações judiciais e multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do MJ.
Destaque nacional
Segundo o presidente do Instituto de Convivência, Osvaldo de Andrade, mais R$ 83 mil serão investidos na recuperação do manancial cearense que, ao longo dos anos, sofre com desmatamentos, assoreamento e poluição. A verba foi captada por meio de edital público. Foram inscritos centenas de projetos. Apenas 20 foram selecionados na área ambiental. Mais uma vez o Instituto conseguiu se destacar no cenário nacional. “O processo de seleção é muito rígido. Fomos contemplados”, comentou Andrade.
Os trabalhos já foram iniciados em Quixadá. Pequenos produtores rurais estão cultivando mudas nativas. Sabiás, aroeiras, cedros, caruarús, imburanas, oiticicas, juazeiros, angicos, catingueiras e algumas frutíferas, como a cajá, serão utilizadas nos plantios. O Instituto de Convivência pagará pelas espécies vegetais. Grupos de jovens estão recebendo orientação para monitoramento do reflorestamento. Eles moram no entorno dessas áreas. Além do aprendizado, serão contemplados com kits educativos.
O processo continua com a adesão de proprietários de sítios e fazendas cortadas pelo Sitia. Três deles já foram cadastrados. No contrato de cooperação se responsabilizarão pela capina das áreas de replantio. O processo facilita o desenvolvimento das plantas e evita o ataque de invasoras, como a viúva-alegre. Também se comprometerão em manter as criações afastadas e não realizar queimadas. Além dos benefícios ambientais, estarão regulamentados de acordo com o Código Florestal. A legislação federal prevê que 20% das terras devem ser transformadas em reserva legal.
Gerações futuras
Na opinião de Andrade, ainda falta muito para recuperar os mais de 80km de extensão do Rio Sitiá. Embora não seja perene, receba água somente na quadra invernosa, o rio funciona como uma importante ferramenta de equilíbrio ambiental na região. Mas é preciso aprender a utilizá-la, sob pena de as gerações futuras não poderem usufruir dos mesmos recursos naturais, segundo adverte o Instituto de Convivência com o Semi-Árido.
Os governantes estão dando um importante passo. Apesar dos transtornos causados à população, o Sanear II deverá eliminar o despejo de esgotos. Mesmo assim, a derrubada de matas nativas e os aterramentos continuam. As conseqüências poderão vir mais tarde.
FIQUE POR DENTRO
Toda a sociedade beneficia-se com direitos difusos
Os direitos difusos são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, mas que beneficie toda a sociedade. Por exemplo, projetos de preservação ambiental, de direito do consumidor, de conservação do patrimônio histórico e de defesa da concorrência. O CFDD é vinculado à Secretaria de Direito Econômico, do Governo Federal. O Ministério da Justiça está à frente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Direitos Difusos (CFDD). Este Fundo é mantido com recursos provenientes de condenações judiciais e multas aplicadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. No Ceará, apenas o Instituto de Convivência com o Semi-Árido foi selecionado com edital financiado pelo Fundo, entre os projetos apresentados na área ambiental. Antes, a Organização Não Governamental contava com recursos da Petrobras para seu trabalho na região.
REFLORESTAMENTO
20 mil mudas serão utilizadas no reflorestamento da área de entorno do Rio Sitiá, em Quixadá, de acordo com o trabalho coordenado pelo Instituto de Convivência com o Semi-Árido
Mais informações:
Ministério da Justiça
0800 282 9948
www.mj.gov.br
Instituto de Convivência com o Semi-árido, (88) 3414.6140
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