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Lula descarta ser candidato e pede fim de "boataria"

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu o fim da "boataria" sobre sua possível candidatura à presidência da república nas eleições deste ano. Em evento com blogueiros em São Paulo nesta terça-feira, Lula descartou a hipótese de se lançar como candidato e endossou seu apoio a Dilma Rousseff.

"Não sou candidato. Gostaria que vocês contribuíssem para acabar com essa boataria. A Dilma é a minha candidata", afirmou o ex-mandatário antes do início de entrevista com os presentes no evento.

"O que incomoda eles (oposição) é saber que eu estou vivo, com muita vontade de brigar. Acho que já cumpri com minha tarefa de silêncio profundo, de deixar a Dilma governar. Estou aí, motivado e disposto a não baixar a cabeça", afirmou Lula. “Eu vou trabalhar para a gente eleger a Dilma. Se eu vou voltar no futuro, só deus sabe. Eu acho que já cumpri com minha parte."

Lula demonstrou despontamento com a possível candidatura do ex-aliado do PT, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). “Na hora em que rompe com o PT, não há sinal de ir para a esquerda, o sinal é ir para a direita. Eu não compreendo”, falou.

Lula durante conversa com blogueiros em São Paulo Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula / Divulgação

Críticas à parte, o ex-mandatário lembrou a proximidade que mantém com Campos. “Sou agradecido com tudo que ele contribuiu e ele deve ser muito agradecido a tudo que o meu governo contribuiu para o Estado de Pernambuco", afirmou Lula. "Espero que ele faça a campanha, se for fazer uma campanha de apresentação, tudo bem. A Dilma precisa governar esse País para que o País não seja pego de sobressalto".

Mensalão, mídia e Petrobras

A conversa com os blogueiros foi bastante aberta. Após falar, foi aberto espaço de perguntas, através das quais Lula e os participantes debateram questões da política brasileira e mundial contemporânea.

Falando sobre a ação penal 470, Lula pesou o legado do julgamento para o Partido dos Trabalhadores e criticou o papel da mídia na cobertura. “Eu espero que o PT tenha aprendido a lição do que significou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do mensalão. Essa CPI deixou marcas profundas nas entranhas do PT. Se o PT tivesse feito um debate politico quando deveria, e não ficasse esperando um debate jurídico, história seria outra", disse o ex-presidente.

Lula questiona até hoje o início das investigações que resultaram no processo do mensalão. “Penso como é possível uma CPI que começou a investigar R$ 3 mil reais, em uma empresa pública comandada pelo PMDB, investigou gente do PDT e acabou no PT”, falou o ex-presidente, ao se referir à CPI dos Correios, origem do escândalo do mensalão.

A autocrítica foi acompanhada de ataque à cobertura da chamada "grande mídia" e da defesa da democratização da comunicação no Brasil. “A história do mensalão vai ser recontada", afirmou. “A imprensa teve um papel de condenação explícita antes de cada sessão. Um massacre apoteótico. Um dia nós vamos saber qual é o papel dos meios de comunicação nessa questão do mensalão”.

Sobre a Petrobras, Lula citou que, em 2009, “se levantou uma CPI contra a Petrobras”. De acordo com o petista, o Tribunal de Contas da União sempre esteve dentro da empresa e que tudo será investigado. “Esse caso de Pasadena já foi para o TCU, já foi para o Senado, voltou outra vez possivelmente porque algumas das pessoas que estão ansiosas por uma CPI trabalham com a o enfraquecimento da Petrobras. Que brasileiro se interessa pelo enfraquecimento da Petrobras?”

Para Lula, a questão de Pasadena é usada com propósito eleitoral por membros da oposição. “A gente vê oposição que nunca quis CPI, agora tentando tirar proveito de seis meses de campanha”, concluiu.

Leia a entrevista completa com todos os assuntos no Portal Terra

Justiça nega pedido de João Paulo Cunha para estudar fora da cadeia


A Vara de Execuções Penais do Distrito Federal rejeitou pedido do ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) para ser autorizado a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda durante parte do dia para concluir o curso de direito. A decisão foi divulgada na noite de segunda (10) no andamento processual do site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Na semana passada, após ser preso e antes de renunciar ao cargo na Câmara, Cunha pediu autorização à Vara para continuar a exercer a função de deputado e também requereu aval de saída para estudar – ele frequentou a faculdade de direito na Universidade Paulista (Unip) até o quarto ano, em Brasília. No entanto, como o petista renunciou ao mandato na última sexta (7), o Judiciário analisou apenas a autorização sobre o estudo.

Em seu despacho, o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, ressaltou que a autorização de saída para estudar está dentro das possibilidades previstas na Lei de Execução Penal somente para os condenados que têm autorização para saídas temporárias, como visitas à família. Ao contrário do trabalho externo, que pode ser requerido logo após a prisão, saídas externas só podem ser concedidas após o cumprimento de um sexto da pena.

"O benefício do estudo externo encontra-se previsto na Lei de Execuções Penais, sendo imprescindível, contudo, para sua fruição, a concessão do benefício das saídas temporárias", escreveu o magistrado na decisão.

Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha cumprirá inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a tentar autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de 3 anos.

"Considerando que o sentenciado não se encontra no gozo do benefício das saídas temporárias, ante a falta de requisito temporal, ressaltando ademais, que se trata de benefício unicamente previsto para os presos do regime semiaberto que estejam no gozo das saídas temporárias, faz-se mister o indeferimento do pleito", conclui o despacho do juiz da Vara de Execuções Penais.

Fonte: G1.com.br

Barbosa determina prisão do deputado João Paulo Cunha

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou hoje (6) recurso e determinou o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). A decisão vale para as penas de corrupção e peculato, que somam seis anos e quatro meses e para as quais não cabe mais recurso. Com a decisão, Cunha pode ser preso a qualquer momento.

Para determinar a execução das penas, Barbosa considerou protelatórios os recursos referentes às penas de corrupção passiva e peculato. Pelo crime de lavagem de dinheiro, Cunha recebeu pena de três anos de prisão, mas ainda pode protocolar recurso. "Por faltar-lhe requisito objetivo essencial de admissibilidade e por considerá-lo meramente protelatório, determino, como consequência, a imediata certificação do trânsito em julgado quanto a essas condenações", decidiu Barbosa.

Edição: Juliana Andrade

Agência Brasil

Renan usa avião da FAB em viagem a PE, onde fez implante de cabelo



O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) usou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) em viagem entre Brasília e Recife na última quarta-feira (18). No dia seguinte, submeteu-se a cirugia de implante capilar na capital pernambucana. A informação foi divulgada na edição deste sábado (21) do jornal "Folha de S.Paulo". Apesar de não constar na agenda de Renan participação em evento oficial em Pernambuco, no registro de voos da FAB a viagem é justificada por motivo de “serviço”.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Presidência do Senado mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da FAB informou que disponibiliza as aeronaves para autoridades conforme solicitação de serviços sem questionar a razão do compromisso. No registro de voo de Renan da última quarta consta a previsão de quatro passageiros.

Renan passou por procedimento cirúrgico de implante capilar durante aproximadamente 7 horas nesta quinta-feira no Hospital Memorial São José, área central de Recife. De acordo com o médico que realizou a cirurgia, foram implantados mais de dez mil fios de cabelos. Renan passava bem após o procedimento.

Segundo decreto presidencial 4244, de 2002,, autoridades como ministros de Estado e o presidente do Senado, podem viajar em aviões da FAB nas seguintes circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica; em viagens a serviço; e em deslocamentos para o local de residência permanente. A residência permanente de Renan fica em Maceió, capital alagoana.

Em junho deste ano, Renan fez viagem em avião da FAB entre Maceió e Trancoso para acompanhar o casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Apesar de inicialmente ter dito que não devolveria o valor referente ao voo, Renan recuou e anunciou a devolução aos cofres públicos R$ 32 mil.

Antes da devolução, Renan chegou a afirmar que usou o avião porque, como presidente do Senado, exerce um cargo de representação. "Deixa eu explicar. O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado", declarou na ocasião. 

(Fonte: G1)

José Dirceu recebe nova proposta de trabalho

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou nesta sexta-feira (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal. Segundo os advogados, Dirceu recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) autorizar, o ex-ministro receberá salário de R$ 2.100.

No pedido, o advogado José Gerardo Grossi, dono do escritório, diz que o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Segundo a defesa de Dirceu, ele preenche todos os requisitos legais para obter autorização de trabalho externo. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que cumprem penas inferiores a oito anos em regime semiaberto podem sair do presídio para trabalhar durante o dia, mas devem retornar à penitenciaria no início da noite.

No dia 5 de dezembro, o ex-ministro desistiu da primeira proposta de emprego, apresentada pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados disseram que “o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa” fez o ex-ministro abrir mão da proposta.

(Agência Brasil)

MENSALÃO: Barbosa manda prender mais quatro réus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (5) a prisão de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os mandados de prisão foram encaminhados para a Polícia Federal. No dia 15 de novembro, Barbosa determinou a prisão de outros 12 condenados.

Com a decisão, tiveram a prisão decretada: deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro , em regime semiaberto; Pedro Corrêa, ex-deputado federal (PP-MT), condenado sete anos e dois meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; Bispo Rodrigues, ex-deputado federal do PL (atual PR), condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Vinícius Samarane, ex-diretor do Banco Rural, condenado a oito anos e nove meses de prisão por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. 

Somente Samarane cumprirá a pena em regime fechado por ter recebido pena maior de oito anos. Os demais, com penas abaixo de oito, ficarão em regime semiaberto. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados em regime semiberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos.

Os réus João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados e deputado federal (PT-SP), condenado a nove anos e quatro meses de prisão; o ex-assessor parlamentar do PP João Claudio Genu, condenado a quatro anos; e o ex-sócio da corretora Bônus Banval Breno Fischberg, condenado a três anos e seis meses, ainda poderão recorrer em liberdade, por terem direito aos embargos infringistes, outra fase de recursos do processo.


Da Agência Brasil

Genoino renuncia ao mandato de deputado federal

O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) apresentou há pouco à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, seu pedido de renúncia ao mandato.

Com isso, a decisão que a mesa teria de tomar hoje em relação ao seu futuro político foi suspensa antes mesmo de o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), começar a contagem dos votos favoráveis e contrários à instauração de um processo de cassação.

O ex-deputado, que foi presidente do PT, foi condenado à pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão.

A carta já foi lida no plenário da Câmara por Amauri Teixeira (PT-BA) e a renúncia ao mandato deve ser publicada amanhã no Diário Oficial, abrindo caminho para a posse definitiva do suplente, Renato Simões, também do PT.

Na carta, Genoino condena a “transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação”. Segundo o presidente da Câmara, Genoino ainda pode se aposentar, porque entrou com o pedido antes de ter anunciado a renúncia.

Com informações da Agência Brasil e Folha de S. Paulo.

Laudo diz que cardiopatia de Genoino não se caracteriza como grave

Laudo médico produzido por cinco cardiologistas diz que o ex-presidente do PT José Genoino é portador de doença do coração que não se caracteriza como grave. Apesar disso, a junta ressaltou que ele precisa seguir tomando remédios para o controle da pressão e, tanto quanto possível, manter uma dieta com pouco sódio, praticar exercícios físicos regularmente e evitar "fatores psicológicos estressantes".

O parecer da junta médica foi enviado nesta terça-feira (26) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Com o laudo, Barbosa irá avaliar um pedido feito pela defesa do ex-deputado para que a pena de prisão seja cumprida em regime domiciliar, e não no semiaberto no complexo penitenciário da Papuda.

O documento médico, após citar uma série de condições clínicas, diz que Genoino deve se submeter a um acompanhamento ambulatorial periódico, mas, "não sendo imprescindível" a "permanência domiciliar fixa do paciente".


"Portador de cardiopatia [doença do coração] que não se caracteriza como grave, com base nas Diretrizes pertinentes da Sociedade Brasileira de Cardiologia (...) assim sendo o conceito de doença cardiovascular grave (...) não se aplica ao presente caso em seu contexto clínico de momento atual, que se apresenta sob impressão de expectativa favorável".

Noutro trecho, o relatório diz que recentemente Genoino passou a "vivenciar circunstância de intenso estresse emocional" e, desde então, "vem apresentando um conjunto de manifestações clínicas sintomáticas, de forte componente psicossomático".

O laudo ainda destaca que

Advogado diz que laudo confirma saúde delicada de Genoino

Genoino na posse da ministra Eleonora Menicucci
O advogado do ex-presidente do PT e deputado federal Jose Genoino (SP), Luiz Fernando Pacheco, disse hoje (20) que o estado de saúde do parlamentar “é bastante delicado e inspira cuidados”. Segundo Pacheco, a conclusão consta do laudo médico feito ontem pelo Instituto Médico Legal (IML), da Polícia Civil do Distrito Federal. Com o parecer médico, caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidir se Genoino poderá cumprir pena em regime domiciliar. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília, junto com outros 10 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

De acordo com o advogado, o laudo do IML descreve a cirurgia cardíaca que Genoino fez quando retirou parte da artéria aorta. Também está descrito no documento as recomendações de uso de uma série de remédios, como anticoagulantes, e atesta que ele tem cuspido sangue nos últimos dias.

Segundo a defesa, Genoino não tem condições de cumprir a pena de seis anos e 11 meses em uma penitenciária. “Aguardamos para hoje um pronunciamento do ministro Joaquim Babosa por uma questão humanitária. Cada dia a mais que o Genoino fique nas dependências carcerárias, é um dia a mais de risco para a saúde [dele], que é bastante delicada.”, ressaltou Pacheco.

Fonte: Agência Brasil

MENSALÃO: Condenados se entregam à Polícia Federal

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite.

Até as 20h25, os condenados que já haviam chegado a sedes da Polícia Federal eram: José Genoino, José Dirceu (SP), Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello (MG) e Jacinto Lamas (DF). Advogados de Marcos Valério e outros réus dizem que eles se entregarão ainda nesta sexta.

Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do julgamento).

Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte deles rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda posso recorrer de parte das condenações.

Ordens de prisão
As ordens de execução imediata das penas foram dadas pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, e chegaram à Polícia Federal em Brasília por volta das 16h10 pelas mãos de dois oficiais de Justiça. A PF disse que enviaria os ofícios para as superintendências regionais por meio de fax para iniciar a execução das prisões. A polícia não divulgou o teor dos ofícios.

Segundo a PF, um avião deve buscar os presos nos estados e levá-los a Brasília nos próximos dias.

O primeiro condenado a se entregar foi o deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino. Ele chegou à sede da PF em São Paulo por volta das 18h20. Em nota divulgada antes de sair de sua casa, na Zona Oeste de São Paulo, Genoino disse que cumpriria a decisão "com indignação" e reafirmou que se considera inocente.


Condenados com ordem de prisão



Condenados com mandado de prisão
A Polícia Federal em Brasília informou que os 12 mandados são referentes aos seguintes réus:

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil
- Pena total: 10 anos e 10 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

José Genoino, deputado federal licenciado (PT-SP)
- Pena total: 6 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
- Pena total: 8 anos e 11 meses
- Crimes: formação de quadrilha e corrupção ativa

Marcos Valério, apontado como "operador" do esquema do mensalão
- Pena total: 40 anos, 4 meses e 6 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural
- Pena total: 16 anos e 8 meses
- Crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas

Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 25 anos, 11 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério
- Pena total: 29 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério
- Pena total: 12 anos, 7 meses e 20 dias
- Crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
- Pena total: 6 anos e 6 meses
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do extinto PL (atual PR)
- Pena total: 5 anos
- Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil
- Pena total: 12 anos e 7 meses
- Crimes: formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro

Barbosa
Desde o início do dia, o presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, esteve reunido com assessores para finalizar um levantamento sobre a pena que cada um dos condenados começará a cumprir.


Nesta sexta (15), o STF publicou na movimentação processual da ação penal 470, do mensalão, que nove réus não têm mais possibilidades de recurso e por isso tiveram o processo encerrado para parte das condenações (o chamado trânsito em julgado). São eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabelo, o ex-vice-presidente do Banco Rural José Roberto Salgado, o operador do esquema Marcos Valério, sua ex-secretária Simone Vasconcelos, o ex-advogado de Valério Cristiano Paz e o ex-sócio de Valério Ramon Hollerbach.

Nesta quinta, outros sete réus também tiveram o processo declarado como transitado em julgado: o delator do mensalão, Roberto Jefferson; o ex-deputado José Borba; o ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas; o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-primeiro secretário do PTB Emerson Palmieri; o ex-dono da corretora Bônus-Banval Enivaldo Quadrado e o ex-deputado Romeu Queiroz.

Além desses 16 condenados, há outros seis réus que apresentaram embargos infringentes em relação a todos os crimes pelos quais foram condenados, mas que não obtiveram ao menos quatro votos favoráveis. De acordo com o regimento do Supremo têm direito aos infringentes (que podem levar a um novo julgamento) todos os réus que obtiveram ao menos quatro votos contrários à condenação.


Fonte: G1

Dirceu, Delúbio e Cunha podem escapar do regime fechado

Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, 10 deles poderão ter as penas reduzidas e, com isso, três poderão sair do regime fechado para o regime semiaberto: o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Outros dois condenados poderão ser absolvidos.

Os embargos infringentes são recursos que podem beneficiar com novo julgamento o condenado que tiver recebido pelo menos quatro votos pela absolvição. Nesta quarta, 18, o ministro Celso de Mello, decano do STF, vai declarar se os admite ou não, desempatando o placar de quatro ministros favoráveis aos recursos e quatro contrários.

A mudança das penas é provável devido a manifestações recentes de ministros do STF. Embora tenha votado contra a admissão dos embargos infringentes, a ministra Cármen Lúcia já julgou, no ano passado, que não há provas para condenar os réus por formação de quadrilha, e que o STF não tem poder de cassar os mandatos de deputados condenados.

Além disso, os ministros Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, que não participaram do julgamento no ano passado e participarão do novo, se houver, já expressaram a mesma opinião sobre formação de quadrilha e perda de mandato.

Somados os votos, réus condenados por formação de quadrilha, como Dirceu e Delúbio, poderão escapar do regime fechado e cumprir pena em regime semiaberto, quando o condenado fica livre durante o dia e dorme na cadeia. A mesma vantagem poderá ser obtida por João Paulo Cunha, se for absolvido de lavagem de dinheiro.

Do mesmo modo, seria revertida a decisão do STF de ordenar ao Congresso a cassação imediata dos deputados condenados. Além de Cármen Lúcia, os ministros que votaram a favor dos embargos infringentes também entendem que compete à Câmara cassar os mandatos.


Prescrição

Em entrevista ao jornal O Globo de ontem, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que, se forem aceitos os infringentes, não há risco de prescrição de crimes. “Com o acórdão proferido na ação penal, ocorre a interrupção da prescrição e volta-se à estaca zero na contagem do prazo. Seria necessário passar vários anos para ocorrer prescrição. Não acredito que o novo relator demore tanto para levar o processo a julgamento”. 



Fonte: O Povo Online, com Agências