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Eleições 2014: Juiz determina que coligação inclua inserções de Luizianne no horário eleitoral

Liminar concedida pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Carlos Henrique Oliveira, determina que a coligação PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PHS/PSD/PCdoB/SD/PROS exiba imediatamente as inserções da candidata à deputada federal Luizianne Lins(PT) no rádio e na televisão. Caso decisão seja descumprida, será estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil por descumprimento de ordem judicial.

O ajuizamento da veiculação da propaganda eleitoral da candidata ocorreu em razão das inserções da ex-prefeita não terem ido ao ar desde o início da campanha no rádio e na televisão. De acordo com o advogado de Lins, Rodrigo Cavalcante, os vídeos foram enviados no dia 4 de setembro. Segundo ele, apesar da promessa da coligação, os programas de Luizianne não foram ao ar. "Se não for com ordem judicial eles não vão exibir", informou.

Fonte: O POVO ONLINE

Prazo para eleitor tirar ou transferir título termina em maio

Da Agência Brasil
Brasília – O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro.


No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento final, feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para concluir o atendimento e receber o documento. 

Para transferir o título de eleitor, nos casos de mudança de cidade ou de país, o cidadão deve comparecer ao cartório com documento de identificação com foto, título de eleitor e comprovante de residência. Quem mora no exterior, deve procurar as embaixadas do Brasil.

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