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MP requer interdição parcial da cadeia de Madalena



O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Gustavo Pereira Jansen de Mello, ajuizou ontem (5) uma Ação Civil Pública requerendo a interdição parcial da delegacia de Madalena até que o Estado do Ceará resolva a situação de precariedade do prédio da unidade penal. O pedido é para que os presos provisórios, os que estejam cumprindo pena em regime fechado e os que porventura venham a ser presos em flagrante ou por decreto preventivo sejam transferidos para as cadeias públicas dos municípios vizinhos.

Na ACP, o MP requer a imposição ao Estado do Ceará da obrigação de, no prazo de 180 dias, reformar por completo a unidade penal de Madalena de maneira a torná-la independente do Destacamento da Polícia Militar ou, alternativamente, de construir um novo prédio, nas proximidades do centro urbano, dotando-o de todos os recursos exigidos pela Lei de Execução Penal.

Conforme apurado em inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Madalena, a unidade penal do município não atende às exigências legais mínimas, tanto as previstas para a manutenção de presos provisórios quanto para a execução da pena privativa de liberdade. Os banheiros encontram-se sem condições mínimas de higiene, a cozinha é improvisada, as instalações hidráulicas e elétricas estão comprometidas, há restos de entulhos abandonados no local, as dependências não são arejadas, entre outros problemas.

Além disso, a unidade não conta com a mínima segurança, na medida em que os muros são baixos e não são dotados de cercas, motivo pelo qual os banhos de sol e as visitas sempre geram risco de fuga.

Fonte: MP CE


QUIXADÁ: Presidiário tenta fugir pelo telhado de cela

Quixadá > Menos de 24 horas após a fuga de sete detentos da cadeia pública de Pedra Branca, um presidiário tentou fugir de mais uma unidade penitenciária do Sertão Centra. Dessa vez o incidente ocorreu na unidade penitenciária de Quixadá. O operário Francisco Eudson de Lima, vulgo “Jota Quest”, preso por acusação de violência doméstica, tentou fugir pelo telhado da cela dos presos em regime semiaberto, mas foi flagrado pela guarda penitenciária.


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Como ocorreu na fuga dos presos de Pedra Branca, o presidiário de Quixadá também tentou fugir durante o dia, por volta das 15 horas. Policiais militares responsáveis pela guarda da cadeia impediram a fuga. Na Delegacia da Polícia Civil o detento disse que apenas pretendia dormir mais sossegado. Sua cela está lotada. Quando o dia amanhecesse retornaria para o banho de sol.

A Cadeia Pública de Quixadá tem capacidade para 80 presos, todavia, atualmente, a população carcerária é de 170 detentos.