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Previdências de 22 Estados e do DF operam no vermelho, aponta pesquisa

Na semana em que o presidente Michel Temer anunciou que os servidores dos Estados e municípios ficariam de fora da reforma da Previdência, um estudo mostra o tamanho do problema deixado para os governadores. Atualmente, as previdências do Distrito Federal e de 22 dos 26 Estados operam no vermelho.

Em apenas seis anos — entre 2009 e 2015, último dado disponível —, o rombo passou de R$ 49 bilhões para R$ 77 bilhões, em valores atualizados pela inflação. Para pagar os aposentados, os Estados usam o dinheiro do seu caixa. A parcela da receita comprometida com a Previdência, na média, subiu de 9,5% para 13,2%. Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul já gastam mais de 20% da receita com Previdência.

Os números que mostram a nova dinâmica de gastos, Estado por Estado, constam de uma nota técnica do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Três fatores levaram à deterioração acelerada, explica um dos autores do trabalho, Claudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de Planejamento e Pesquisa da área macroeconômica do Ipea.

O primeiro deles até contraria outros levantamentos: o número de funcionários na ativa está caindo — o que leva à redução das pessoas que contribuem com a Previdência. Na média, a retração foi de 3,6% em sete anos. Mas, em alguns Estados, foi bem maior porque os governadores tentam cortar despesas reduzindo a máquina pública. No Rio Grande do Sul, houve corte de 18% no pessoal. Em São Paulo, de 12%.

Por outro lado, ocorre uma aceleração nos pedidos de aposentadorias. O número de inativos cresceu 25% entre 2009 e 2015. Há Estados em que o ritmo foi frenético. No Acre e Tocantins, o número de aposentados praticamente dobrou.

O terceiro fator foi pontual, mas nefasto: houve reajustes generalizados nos salários dos servidores, que foram repassados, em sua maioria, integralmente para os aposentados. Não há espaço para mais reajustes, mas o número de aposentados vai continuar a crescer e o de servidores, a cair. "Esse descompasso não vai apenas aumentar o déficit, mas também prejudicar a qualidade dos serviços públicos dos Estados", diz Claudio Hamilton, do Ipea.

Realidade

"O que o Ipea constatou é a mais pura realidade: sem uma reforma, em cinco ou dez anos todos os Estados estarão como o Rio de Janeiro", diz o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro.

Sua gestão fez um PDV, plano de demissão voluntária, seguiu o exemplo da União e apertou as regras para concessão de pensões, e agora estuda a criação de um fundo para amparar a Previdência. Mas ele alerta: "Uma hora seremos obrigados a contratar, porque não tem como fazer segurança sem policial na rua ou dar aula sem professor; a qualidade do serviço público está caindo no País todo", diz.

Na tentativa de aliviar a crescente pressão sobre as contas, nos próximos dias os Estados voltarão a procurar o governo para pedir o compartilhamento das contribuições (tipo de tributo que é de exclusividade da União). "Não vamos conseguir oferecer todos os serviços se a receita não aumentar", diz André Horta, presidente do Consefaz (Consórcio Nacional de Secretarias da Fazenda).

Fonte: R7.COM

Reforma da Previdência: Governadores do Nordeste discutirão o tema na próxima semana, diz Camilo

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Os governadores do Nordeste se reunirão na próxima semana, em Brasília, para discutir a reforma da Previdência. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), confirmou a informação em conversa com jornalistas, ontem, no Centro de Eventos do Ceará, durante a cerimônia de entrega da Medalha da Abolição.

De acordo com Camilo, que acaba de chegar de viagem da Europa, não teve tempo ainda de analisar as mudanças propostas pelo projeto que tramita no Congresso.


Postado por Blog do Alexandre

Temer assume articulação para aprovar reforma da Previdência


Assim como fez para aprovar a proposta que instituiu um teto aos gastos públicos no ano passado, o presidente Michel Temer assumiu a frente da articulação política do governo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.


Na noite desta segunda-feira (6), o peemedebista está promovendo um jantar no Palácio da Alvorada com ministros e líderes da base aliada para discutir o tema.

Na última semana, o governo montou uma ofensiva para garantir que a proposta passe com uma maioria folgada tanto na comissão especial como no plenário da Câmara.

O jantar desta segunda faz parte dessa estratégia, já que deputados da própria base têm criticado o texto enviado pelo governo.

Além de deputados de legendas aliadas, participam do encontro os ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Dyogo de Oliveira (Planejamento). Os novos líderes do governo também estão no jantar: os deputados André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso; Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder do governo na Câmara; Lelo Coimbra (PMDB-ES), líder da maioria na Câmara; e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão no Alvorada.

Fonte: R7.COM