Quixadá: Prefeito entrega quadra poliesportiva no distrito de São Bernardo

Quadra Esportiva de São Bernardo - Quixadá-2



O Prefeito Antonio Weliton Xavier Queiroz, o Ci, juntamente com a secretária municipal da educação, profa. Francimary da Silva Sousa, fizeram a entrega oficial da quadra esportiva à comunidade de São Bernardo, pertencente à Regional Educacional Juá. A quadra passou por reforma, tornando-se mais um equipamento social do patrimônio público para uso da comunidade local.

A solenidade aconteceu no dia 29.12.2016, as 9h, na EEF Regina Maria Holanda Amorim. Estiveram presentes os técnicos da SME, núcleo gestor da Regional Educacional Juá, professores, funcionários, alunos e pais de alunos, além do presidente da Associação Comunitária, Sr. Moacir, e moradores locais.

Todos agradeceram ao prefeito a reforma da quadra, ressaltando que há anos esperavam por tal feito.



Fonte: SME Quixadá

Supremo Tribunal Federal suspende extinção do TCM


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, acolheu, ontem, representação da Associação dos Membros do Tribunal de Contas (Atricon), em conjunto com o presidente eleito do TCM, Domingos Filho, e suspendeu provisoriamente a decisão da Assembleia Legislativa, que na semana passada aprovou a emenda constitucional que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A suspensão ocorre até novo julgamento do ministro Celso de Mello, relator do caso. Com o recesso da Corte, o assunto deverá ser analisado somente em fevereiro do próximo ano.

Mais cedo, a extinção do órgão levou deputados estaduais novamente a se revezam na tribuna da AL para discutir o assunto. Na ocasião, o assunto foi motivado pela decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, em negar o pedido de suspensão de segurança elaborado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, repercutiu entre os parlamentares.

De um lado, o deputado Roberto Mesquita (PSD) defendeu a necessidade de mais debates em torno dos projetos para não sufocar as discussões, que, na sua opinião, estaria acontecendo no Legislativo. Do outro, Elmano de Freitas (PT) saiu em defesa do governo e citou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido para interromper a tramitação do projeto.

Ainda segundo Mesquita, os atos praticados pela maioria na Assembleia teriam por trás “sentimentos de vingança”, porque alguns estariam ressentidos com o ex-deputado Domingos Filho. O deputado disse que os atos praticados pela Assembleia poderiam promover uma insegurança jurídica. “Não faça de uma vitória à Presidência da Assembleia derrota”, pediu ele, acrescentando que o projeto de lei do orçamento anual tem 1.200 emendas e precisa ser debatido.

O deputado Renato Roseno (Psol), por sua vez, disse que, quando a democracia se desconstitui, ela serve a todos os planos da vida. “A maioria não pode ser soberba, precisa ser sóbria”, assinalou. A deputada Dra. Silvana (PMDB) comparou a Assembleia a uma cena do filme “12 anos de escravidão”, em que uma negra é espancada porque usou um sabonete. “Votar as matérias dessa forma, em regime de urgência, não é justo”.

Elmano, porém, ressaltou que a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, analisou a mesma situação e negou qualquer decisão que suspendesse a matéria por conta da tramitação em urgência. “As decisões que a Assembleia tomou em relação à PEC do Tribunal de Contas do Município e a PEC do controle de gastos, encontram respaldo na Justiça. Ambas as propostas tramitaram em urgência, mas com tramitação válida”, apontou.

Mandado de segurança
Na ação rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, o TCM-CE pleiteava efeito suspensivo ativo para deferir a liminar requerida no Tribunal de Justiça do Ceará contra a decisão que conferiu tramitação em regime de urgência à proposta de emenda à Constituição Estadual do Ceará que extinguiria a Corte de Contas.

A corte de contas sustentou ainda que a emenda tramita sob diversas irregularidades regimentais. O regime de urgência não teria sido aprovado pela maioria absoluta da Casa, além de impossibilitar o necessário debate sobre a matéria; e não foi atendido o quórum mínimo necessário para apresentação do projeto, que é de 1/3 dos deputados estaduais da Assembleia.

Sem caráter de urgência
Na decisão, a ministra Laurita Vaz ressaltou que o TCM-CE não demonstrou de forma cabal e concreta que a manutenção dos efeitos da liminar que se busca suspender pode significar ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Os argumentos apresentados pelo requerente teriam se limitado a argumentar de forma genérica que a liminar pleiteada no mandado de segurança deveria ter sido deferida, diante de suposta impossibilidade de tramitação do projeto de emenda à Constituição do Estado do Ceará.

Defesa
Para o presidente eleito do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, a emenda constitucional que extinguiu o TCM do Ceará foi aprovada com tramitação irregular. “Na nossa visão, há uma absoluta desconformidade com a Constituição Federal do nosso País”, avalia.

Guimarães é denunciado ao STF por corrupção e lavagem de dinheiro




O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o deputado federal José Guimarães (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o parlamentar recebeu R$ 97,7 mil em propina para pagar despesas pessoais com um escritório de advocacia e uma gráfica que trabalhou em sua campanha. O relator da denúncia é o ministro Edson Fachin.

O inquérito surgiu a partir da delação premiada do ex-vereador do PT Alexandre Romano, conhecido como Chambinho – o delator também foi denunciado com o parlamentar pelos mesmos crimes. Segundo a acusação, do valor total recebido pelo deputado, R$ 30 mil consistem em vantagens indevidas para favorecer a empreiteira Engevix em um contrato de crédito com o Banco do Nordeste, avaliado em R$ 260 milhões, para construção de usinas eólicas na Bahia.

Na ação, Janot pede que Guimarães seja condenado e perca o mandato parlamentar, além de devolução de R$ 1 milhão para os cofres públicos, em razão dos valores desviados, e que sejam condenados a uma indenização para reparação dos danos materiais e morais de mais R$ 1 milhão.

“O panorama probatório coletado demonstra robustamente o recebimento doloso de vantagem indevida pelo deputado federal José Guimarães, mediante o pagamento de dívidas pessoais por terceiros. A propina foi recebida em razão da atuação do parlamentar perante a presidência do Banco do Nordeste do Brasil, de sua indicação e sustentação política, para viabilizar a concessão de financiamento de acordo com os interesses da empresa Engevix”, argumenta a Procuradoria Geral.

A denúncia foi apresentada no dia 5 de dezembro. O ministro Luiz Edson Fachin, relator do inquérito, determinou, no último dia 16 de dezembro, que os acusados ofereçam resposta em quinze dias – o prazo para de contar durante o recesso. A decisão que tirou o segredo do processo foi tornada pública nesta terça-feira (20).

Defesa
Guimarães, por meio de sua assessoria de imprensa, negou ter cometido irregularidades e afirmou que as acusações são oriundas de um “personagem sem credibilidade”. Disse ainda encarar com “revolta” as acusações e que, oportunamente, provará sua inocência. “Tenho como grande aliado o povo que me concedeu mandato, o qual honro diariamente com muito trabalho”, afirmou.

“Quero reiterar, conforme venho afirmando desde o surgimento deste assunto, que jamais intermediei junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB) quaisquer recursos para a empresa Engevix, nem pratiquei ato de natureza imprópria junto a qualquer instituição. Tenho a consciência tranquila de que nunca me beneficiei de recurso público, razão pela qual manifesto meu repúdio a todas as acusações”, pontuou ele, acrescentando que “como deputado, mantenho diálogo com inúmeras instituições públicas, bem como atendimentos a diversos interlocutores de todas as esferas, conforme se pode acompanhar diariamente pela minha agenda, amplamente repercutida nas redes sociais e na própria imprensa.

Prestei contas de todas as minhas despesas de campanha, que foram devidamente registradas e aprovadas”.

Pânico: Bandidos fortemente armados assaltam Agência Bradesco de Ibaretama

Durante cerca de 20 minutos os bandidos cercaram o centro da cidade, o destacamento policial local e causaram pânico disparando tiros com armas de grosso calibre para evitar que fossem impedidos da ação.

Cerca de 10 criminosos cercaram o centro da cidade de Ibaretama e bancaram o terror para assaltar a única agência bancária da cidade de Ibaretama, Sertão Central, a Agência do Bradesco teve seus caixas eletrônicos explodidos nesta madrugada.

Os bandidos fortemente armados cercaram a cidade em pontos estratégicos e impediram à saída da única viatura que existe no município, tiros foram disparados contra o destacamento policial que conta com apenas três policiais.

Informações de que os bandidos queimaram um carro entre Ibaretama e Quixadá para dificultar o acesso do reforço policial, tudo aconteceu por volta das 1 hora e 20 minutos da madrugada de hoje, 14, e até o fechamento desta matéria ainda não havia sinal de reforço policial.

Não se sabe se houve êxito na ação, no entanto os caixas ficaram destruídos, os bandidos usaram dinamite na ação, populares dizem que não haveria dinheiro nos caixas, a informação precisa ainda da confirmação do banco.

A polícia isolou a área, os bandidos tomaram rumo de Ibicuitinga por estradas vicinais. Mais informações a qualquer momento, confira na cobertura fotográfica e os vídeos gravados pelo Ibaretamanet no momento da ação, a população está completamente assustada.

Fonte: Blog IBARETAMA NET

Após votar destaques, Senado aprova texto final da PEC do Teto sem alterações

Brasília - O Senado aprovou, em segundo turno, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição do Teto de Gastos (PEC 55/2016) (Antonio Cruz/Agência Brasil)



O plenário do Senado aprovou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 55/2016, que institui o teto de gastos públicos para os próximos 20 anos. O texto base da PEC já tinha sido aprovado mais cedo, mas dois trechos da proposta tinham sido destacados para serem votados separadamente, numa tentativa da oposição de modificar o texto.

O primeiro destaque tratava da limitação de despesas obrigatórias, em particular o salário mínimo. A oposição queria retirar um trecho do texto que falava na despesa com o mínimo, de modo que ele não fosse afetado pelos limites orçamentárias impostos pela PEC. Por 52 votos a favor e 20 contra os senadores optaram por manter o texto original e não retirar o trecho proposto.

Os senadores Renan Calheiros e Tião Viana, durante a sessão, no Senado Antonio Cruz/ Agência Brasil

O segundo destaque tentava modificar a proposta para garantir um limite mínimo de gastos com saúde e educação, mas também foi rejeitado por 52 votos contrários e 19 favoráveis à modificação do texto.

Os senadores Renan Calheiros e Tião Viana, durante a sessão,
no Senado Antonio Cruz/ Agência Brasil
Após a votação dos destaques, o presidente Renan Calheiros ofereceu a redação final, que foi aprovada por votação simbólica, conforme previsão regimental.

Assim, sem alteração, a PEC poderá ser promulgada na data prevista, em sessão solene no dia 15 de dezembro.




Fonte: Agência Brasil

Reflexão do dia

Resultado de imagem para aspasApenas os que dialogam podem construir pontes e vínculos.
(Papa Francisco)

Desmonte: TCM entrega ao MP novos relatórios


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O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) agendou para hoje a entrega, ao Ministério Público do Estado (MPCE), dos relatórios relativos às fiscalizações realizadas nos municípios de Abaiara, Alto Santo, Maranguape, Morada Nova e Tabuleiro do Norte. As inspeções ocorreram no período de 28/11 a 2/12 e fazem parte da operação especial, iniciada em outubro, montada com o objetivo de examinar a situação financeira e patrimonial de prefeituras no encerramento de mandatos. Com isso, chegará a 36 o total de municípios com informações fornecidas ao órgão ministerial.

Os documentos que serão entregues levarão ao conhecimento de procuradores de Justiça informações sobre diversos aspectos da gestão dos municípios com o objetivo de permitir a atuação do MPCE no campo judicial, por meio da proposição de ações de improbidade e penais nos casos cabíveis.

Conclusão
Na semana passada, equipes do Tribunal junto com membros do MP estiveram em Barreira, Chorozinho, Guaraciaba do Norte, Hidrolândia, Jaguaruana e Ocara, encerrando a etapa de fiscalizações da operação com 42 municípios. Os relatórios desse último grupo devem ser concluídos até o final desta semana e, posteriormente, compartilhado as informações com o Ministério Público.

Ministro do STF aceita pedido da Rede Sustentabilidade e afasta Renan Calheiros da presidência do Senado


Ministro do STF aceita pedido da Rede Sustentabilidade e afasta Renan Calheiros da presidência do Senado



O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou, nesta segunda-feira (5), o afastamento do senador Renan Calheiros (PMDB) da presidência do Senado. O senador Jorge Viana (PT) deve assumir o cargo.

O ministro atendeu ao pedido do partido Rede Sustentabilidade que pediu o afastamento de Renan devido à denúncia aceita contra ele no STF por peculato (apropriação de verba pública), tornando o peemedebista réu. 

"Defiro liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão".

Réu por peculato

Na última semana, o STF aceitou a denúncia da procuradoria geral da República (PGR) contra Calheiros por peculato. Segundo a corte, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha com a jornalista Mônica Veloso, ex-amante.

MPCE recomenda que prefeito em exercício de Quixadá vete aumento de subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários do Município


homem assina documentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça do Juizado Especial Cível e Criminal de Quixadá, recomendou, no dia 24 de novembro, que o prefeito em exercício do município de Quixadá, Antônio Weliton Xavier Queiroz, vete, na íntegra, o autógrafo da lei n.º 2844/2016, oriundo do projeto de lei n.º 034/2016, que fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Quixadá para a legislatura 2017 a 2020. O projeto de lei foi aprovado em sessão do dia 04 de novembro e o autógrafo da lei n.º 2844/2016 já foi remetido pela apreciação do Poder Executivo. O não cumprimento da recomendação implicará na adoção das medidas judiciais cabíveis.


Na recomendação, o promotor de Justiça Marcelo Cochrane explica que o projeto de lei n.º 034/2016, de inciativa da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá e que originou o autógrafo de lei n.º 2844/2016, fixando o subsídio do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais de Quixadá para a legislatura de 2017 a 2020, foi aprovado em desrespeito ao artigo 18 da Lei Orgânica do Município. O dispositivo estabelece que “o subsídio dos agentes políticos do Município será fixado através de lei de iniciativa da Câmara Municipal no último ano da legislatura, até 30(trinta) dias antes das eleições, para vigorar na legislatura subsequente.”

Marcelo Cochrane destacou a precária situação financeira que o Município vive, com atrasos reiterados da remuneração dos agentes públicos municipais desde o segundo semestre do ano de 2015, e que Quixadá vem, de forma reiterada, descumprindo os limites de gasto com pessoal impostos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o membro do MPCE argumenta que a aprovação do aumento do subsídio após a eleição, além de violar a Lei Orgânica Municipal, viola o princípio da impessoalidade, que deve ser obedecido pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O promotor de Justiça expôs no documento diversos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal que preveem que o aumento concedido, além de nulo, desrespeita diversos requisitos que são exigidos em atos que aumentam despesas do poder ou órgão público. Ele fundamenta ainda que a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal (STF) permite que a administração anule os próprios atos, quando contêm “vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos”.

Ministério Público do Estado do Ceará

Castanhão atinge volume morto até fevereiro



Fotos do reservatório tiradas em expedições da Funceme, do mesmo ponto, em outubro de 2015 e novembro de 2016 revelam como as águas do Castanhão estão secando rapidamente ( Fotos: Bruno Zaranza e Juliana Oliveira )

Jaguaribara. O Castanhão, maior reservatório do Ceará, está a 100 dias de atingir o volume morto, isto é, a reserva mais profunda. A partir desse nível, a liberação de água deixa de ser por gravidade e há necessidade de bombeamento para a transferência para o Rio Jaguaribe, Eixão das Águas e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), além do Complexo Portuário do Pecém.

Bombeamento

"A situação é muito grave e o sinal de alerta foi dado. Está em andamento o estudo para a instalação da unidade de bombeamento, mas o projeto ainda não foi concluído", disse o coordenador interino do Complexo do Castanhão, Fernando Pimentel.

Segundo Pimentel, a instalação e operação da estação de bombeamento é de responsabilidade da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) administra o complexo do Castanhão, que é federal, mas o gerenciamento e operacionalização do uso da água são feitos pela Cogerh.

O Castanhão acumula cerca de 5,3% do volume total que é de 6,7 bi de metros cúbicos. Atualmente está com 350 mi de m3. Quando chegar a 250 mi de m3 atingirá o volume morto. "É uma conta simples, direta, a barragem libera cerca de um mi de m3 por dia, logo, em cem dias chegará ao volume morto", explicou Fernando Pimentel.

O Castanhão deve atingir o volume morto no fim de fevereiro de 2017, mas como frisou Pimentel, caso não ocorra recarga no reservatório por meio de chuvas. A quadra chuvosa no Ceará (fevereiro a maio) está indefinida. Não há mais configuração do El Niño (aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico), mas o La Niña, fenômeno inverso, que favoreceria a ocorrência de chuvas no sertão cearense, perde forças. Outro indicador, o Oceano Atlântico Sul Equatorial permanece com temperaturas neutras.

O presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), Eduardo Sávio, disse anteontem, na abertura do Seminário de Avaliação da Seca de 2010 a 2016, no Semiárido Brasileiro, realizado, em Fortaleza, que a situação permanece indefinida. Somente na segunda quinzena de janeiro, a Funceme irá divulgar o primeiro prognóstico para a quadra chuvosa de 2017.

Desde setembro, o Açude Orós libera água para o Castanhão pelo Rio Jaguaribe. Em novembro, a vazão foi ampliada para 16m3/s. O Orós está com 16% da capacidade, de quase 2 bi de m3. No fim deste mês, deve chegar a 10% e no fim de janeiro ao volume morto.


sda