Vereador Higo Carlos pede que promotoria recomende instalação de CPI

Foto: Edgardo Moraes
O vereador Higo Carlos, foi à tribuna na última sexta-feira, 27, para solicitar ao presidente da Câmara, vereador Pedro Baquit, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada em dezembro de 2013.

O parlamentar comentou sobre a situação em que se encontra a saúde pública do município e disse que estaria havendo dificuldade por parte do presidente do legislativo para a abertura da mesma.

Um dia antes, ou seja, na quinta-feira, 26, o vereador havia ido ao Ministério Público, onde relatou os fatos e protocolou uma solicitação junto do promotor, pedindo a interferência da promotoria no sentido de fazer com que a Câmara possa estar cumprindo a lei.

“Há um desinteresse do presidente em fazer os encaminhamentos necessários para instalar a CPI. A saúde é um caos. O povo sofre por falta de medicamentos e material hospitalar, isso é fato. E nós precisamos apurar como estão sendo gastos os recursos da saúde”, falava Higo Carlos.

De acordo com o regimento interno o seu artigo 82, para se criar a CPI precisaria de aprovação de requerimento assinado com 1/3 (um terço) dos vereadores e aprovado pela maioria absoluta dos membros da casa, e isso já foi feito, e está tudo sobre a mesa do promotor, argumentava o vereador.

Veja abaixo na íntegra o artigo 82 do regimento interno:

Art. 82 – A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI será criada mediante aprovação do requerimento que a solicitar, devidamente fundamentado e assinado por 1/3 (um terço) dos (as) Vereadores (as) e aprovado pela maioria absoluto dos membros da Câmara.

*Com informações da Assessoria do vereado Higo Carlos

Senador Pompeu: Usuária de drogas é assassinada a tiros num terreno baldio

Uma mulher de 26 anos foi assassinada na noite desta terça-feira, 25, no município de Senador Pompeu. Havia varias perfurações a bala no corpo dela. Conforme o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º BPM o crime ocorreu por volta das 23 horas no Alto do Cruzeiro, uma área residencial desta cidade do Sertão Central. A vítima, identificada como Francisca Marciana Pereira, foi encontrada num terreno baldio, conhecido como “Beco do sebo”.

De acordo com levantamentos feitos pela equipe da PM que atendeu a ocorrência, a vítima era solteira, mas mãe de três crianças. Ela não tinha ocupação profissional e era conhecida naquela área como usuária de drogas e pela prática de pequenos furtos. A mãe de Marciana informou que ela já vinha sofrendo ameaças, por conta de dívida com traficantes. Havia comprado muitas pedras de crack, mas faltava pagar.

Além de Marciana, o resto da família também está sendo ameaçada de morte, disse a mãe. A equipe da Polícia Civil de Senador Pompeu passou a investigar o caso.

Fonte: Diário Sertão Central

MPF denuncia Noblat por racismo e injúria contra Joaquim Barbosa

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa contra o jornalista Ricardo Noblat. A representação acusa o jornalista de racismo, difamação e injúria no texto “Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site do jornal O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.

O MPF considerou o conteúdo do texto "manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em outra decisão, a procuradora da República Lilian Guilhon Dore também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.

Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim, acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".

Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestadamente dolosa e merece ser severamente punida".

Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na Internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.

Fonte: Agência Brasil

Planalto avisa: quem assinar a criação da CPI da Petrobras não será perdoado

Enquanto a oposição se articula com objetivo de reunir assinaturas para criação da CPI da Petrobras, líderes da base aliada estão recebendo o recado que barrar a criação da comissão é prioridade.

Além disso, o recado dos articuladores políticos do governo é bem claro: quem assinar a criação da CPI não será perdoado.

Por outro lado, parlamentares do PSDB já anunciam a assinatura de 21 seguradores e dizem que precisarão batlhar para obter o mínimo de 27.

*Com informações da coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

Prefeitura de Quixadá esclarece denúncia feita por vereadores

De acordo com o vereador Luiz do Hospital e outros colegas, em uma reunião que teria acontecido no início da semana passada com a ex-secretária de saúde do município, Dra. Aída Magalhães, a mesma teria afirmado categoricamente que assinou folha de pagamento adulterada. “Ela disse que enviava para a prefeitura uma Folha de Pagamento com um valor X e que essa folha retornava com um valor Y, sempre mais alto do que aquele que ela havia enviado”, disse Luiz. E que ao indagá-la se mesmo sabendo da adulteração ela assinava, a ex-gestora afirmou que sim.

Depois da denúncia a prefeitura de Quixadá por meio de sua assessoria de comunicação divulgou uma nota onde esclarece os fatos e nega qualquer tipo de adulteração na folha de pagamento de qualquer que seja a pasta.

Leia a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Assessoria de Comunicação do Município de Quixadá vem através desta nota, esclarecer sobre os fatos expostos pela imprensa local, referente à Folha de Pagamento da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá.

A folha de pagamento é processada com os valores e informações constadas nas frequências enviadas por cada secretaria. Em seguida é enviado a cada secretário uma PRÉ FOLHA para análise dos mesmos, contendo as informações dos servidores e seus referidos salários, cada secretário é responsável pela aprovação dos referidos pagamentos. Quaisquer alterações processadas na folha, são feitas mediante a solicitação dos secretários de referidas pastas, assim, o Setor da Folha de Pagamento da Secretaria de Administração, não fez e não tem autonomia para mudar qualquer valor referente aos pagamentos dos servidores sem autorização de cada gestor.

Referente a Secretaria de Saúde de Quixadá, nunca chegou ao Setor nenhuma reclamação ou questionamento referentes ao pagamento da folha daquela pasta. No mais, estamos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos.

MAIS INFORMAÇÕES
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
(88) 9638.1045

Vereadores usavam verba da Câmara para abastecer veículos particulares

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) suspendeu os recursos para abastecimento de carros oficiais da Câmara Municipal de Nova Russas, município localizado a cerca de 320 quilômetros de Fortaleza. A medida foi tomada após uma vistoria da TCM concluir que os vereadores estavam usando, de maneira irregular, a verba. Segundo o Tribunal, familiares dos parlamentares estariam usando a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) em viagens particulares com seus próprios veículos. O dono de um posto de combustível, ouvido pelo TCM durante as investigações, confirmou que esposas de vereadores tinham o hábito de abastecer seus carros particulares utilizando, integralmente, verbas da Câmara Municipal. Para piorar, ainda segundo a Corte, quando o valor do abastecimento não ultrapassava o limite de R$ 640, as mulheres dos vereadores requeriam reembolso em espécie do valor restante.

Pena

Diante de tantos indícios negativos, o Tribunal, através do conselheiro Ernesto Saboia, determinou a suspensão imediata dessa verba de ajuda de custo sob pena de multa diária de R$ 532,05. A partir de agora, o caso ficará sob encargo da promotoria de Missão Velha, que deverá dar prosseguimento à ação. Os números chamam a atenção pela discrepância. Somente em 2013, a Câmara Municipal de Nova Russas – cidade com pouco mais 30 mil habitantes e cuja economia é baseada na agricultura e bovinocultura, além de indústrias locais de pequeno porte – declarou despesas de mais de R$ 1,5 milhão. Esse valor é quase o dobro da arrecadação total da cidade em impostos municipais ao longo de um ano, que foi de pouco mais de R$ 800 mil.

Fonte: O ESTADO CE

Justiça cassa mandato de prefeito e opositor assume Município


O prefeito de Ibicuitinga, José Edmilson Gomes, mais conhecido como Deca, teve o seu mandato eleitoral cassado na manhã desta segunda-feira, 17. O candidato adversário nas eleições de 2012, Francisco Anilton Pinheiro Maia, foi empossado no inicio da tarde na Câmara de Vereadores. A decisão foi tomada pelo juiz eleitoral da Comarca local, Felipe Augusto Rola Pergentino Maia.  Deca é acusado por seu opositor de abuso de poder e corrupção nas últimas eleições municipais. A decisão da Justiça se estendeu ao vice-prefeito do Município, José Maria Fernandes, da Coligação “Ibicuitinga no Caminho Certo”. Ambos não foram localizados pelo Diário Sertão Central, todavia assessores informaram que eles já ingressaram com recurso na Justiça Eleitoral. Por enquanto Anilton Maia é oficialmente o prefeito de Ibicuitinga.


Fonte: Diário Sertão Central

Secretaria da educação e Coelce capacitam educadores no combate ao desperdício de energia


A Secretaria Municipal da Educação em parceria com a Companhia Elétrica do Estado do Ceará (COELCE), promoveram no último dia 11 de março o curso de capacitação para professores de escolas públicas do município de Quixadá

Com a iniciativa do Projeto COELCE nas Escolas a capacitação teve como objetivo informar aos professores a importância do combate ao desperdício no uso da energia elétrica.

Vários professores das Regionais Educacionais, Gestores e Técnicos da SMEQ participaram do treinamento que aconteceu nos Auditórios da Faculdade de Ciências e Letras do Sertão Central (FECLESC) que foi dividido em duas turmas, assim possibilitando o maior aproveitamento do curso.

*Com informações da Assessoria da Prefeitura de Quixadá

Vereadores fazem denúncias graves contra a Prefeitura de Quixadá

No início desta semana, aconteceu uma reunião entre a ex-secretária de saúde de Quixadá, Aída Magalhães, e os vereadores. Nesta reunião, foram ventiladas diversas denúncias graves. O Monólitos Post já publicou algumas delas. Por exemplo: o prefeitoJoão Hudson teria determinado que informações sobre a cooperativa DINAMICA não fossem partilhadas com os vereadores o Diretor do Eudásio Barroso, Michel Ximenes, estaria recebendo um salário mensal de quase 40 mil reais.

Na sessão desta sexta-feira novas denúncias foram apresentadas.

NOVAS E GRAVES DENÚNCIAS

De acordo com o vereador Luiz do Hospital, Aída Magalhães teria dito que houve, em algumas ocasiões, superfaturamento de preços nos itens comprados pela Secretaria de Saúde. Esta é uma denúncia muito grave.

Superfaturamento é a emissão de uma fatura cujo preço está acima do valor de mercado, ferindo diretamente os interesses econômicos do município.

Está consolidado nas Cortes de Justiça do Brasil o entendimento de que a irregularidade decorrente do superfaturamento de preços ou a dispensa indevida de licitação são insanáveis e caracterizam ato doloso de improbidade administrativa.

De acordo com o que Aída teria dito aos vereadores, as sugestões de valores eram apresentados a outras pessoas da Prefeitura e, em seguida, os valores retornavam alterados, sempre para números maiores. A CPI da Saúde deverá investigar tais relatos.

Além disso, Luiz do Hospital também afirmou que Aída teria feito menção ao uso de notas frias por parte da Prefeitura, especificamente na pasta da saúde. Esta também é uma denúncia que se reveste de extrema gravidade. A utilização de notas frias configura crime contra a ordem tributária.

As leis federais 4.729/65 e 8137/90 definem os crimes de sonegação fiscal e contra a ordem tributária, respectivamente, e preveem penalidades criminais que podem chegar até mesmo à perda de liberdade, uma vez que em alguns casos estão previstas penas de reclusão e detenção. Vale ressaltar que a autoridade administrativa que tomar conhecimento da prática desse tipo de crime, deve noticiar o Ministério Público, sob pena de responsabilidade.

A CPI da Saúde também deverá investigar esta denúncia de suposto uso de notas frias.a

* Com informações do Monólitos Post

Petistas debatem importância da aliança nacional em Quixadá

O vice-presidente nacional do PT, deputado José Guimarães (PT-CE), profere palestra nesta quinta-feira (13), às 19h, em Quixadá, no Sertão Central cearense. Ao lado do presidente municipal do PT, Ilário Marques, dos deputados estaduais Dedé Teixeira, Camilo Santana e Rachel Marques, e do presidente do PT Ceará, Guimarães aborda o tema "A Importância da Unidade da Base Aliada para Reeleição da Presidenta Dilma" durante o ato comemorativo dos 34 anos de história do Partido dos Trabalhadores.

Em meio a indefinição sobre as possíveis candidaturas ao Governo do Ceará e a divulgação da última pesquisa Vox Populi, a ala majoritária do PT vem defendendo a aliança com Pros e PMDB como estratégia para garantir uma margem de 2 milhões para presidente Dilma Rousseff no Estado. A avaliação é que o Nordeste precisa ser protagonistana reeleição da presidente e que os estados de Pernambuco e Bahia não repetirão as mesmas votações de 2010.

"Essa aliança não é uma coisa estranha. E nós, do PT, temos que evitar o isolamento do PT. Se o PT lança isolado candidatura própria para governador, como é que fica a nossa chapa para deputados estaduais e federais?", questiona.

Candidaturas proporcionais

Pelas regras atuais, é mais fácil um partido eleger deputadosfederais e estaduais estando coligado com outras legendas que tenham chances de alcançar expressiva votação. Um exemplo disso é a comparação entre o número de candidatos eleitos pelo PT para deputado federal e estadual em 2002 e 2006. No primeiro ano, o partido lançou candidatura a governador coligado com PC do B, PL, PMN e PCB e elegeu apenas dois deputados federais e quatro estaduais.

A partir de 2006, com a coligação PT-PMDB-PSB na cabeça de chapa, o PT dobrou o número de deputados federais e manteve as mesmas quatro vagas na Assembleia Legislativa.

Estratégia nacional 

Com 89 deputados federais, o PT detêm a maior bancada partidária na Câmara dos Deputados e é a segunda maior no Senado Federal. Para disputar hegemonia no Congresso Nacional, o partido estuda lançar candidaturas a governador em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Bahia e Piauí e, nos demais estados, lançar candidaturas competitivas ao Senado Federal.

Na Casa Revisora, o partido detêm apenas 12 parlamentares, contra 11 do PSDB e 3 do DEM. Somente o PMDB detém 21 cadeiras no Senado. A quarta bancada partidária no Senado Federal é do PTB, com 7 senadores. Em 2014, estarão em disputa 1/3 vagas das vagas do Senado Federal.

Com informações da Assessoria do deputado Guimarães

Morre o ator da Globo Paulo Goulart

Morreu nesta quinta-feira (13), em São Paulo, o ator Paulo Goulart. Com 81 anos de idade, o ator morreu em decorrência de um câncer. Segundo o portal "G1", a informação foi confirmada pela produção do artista.



O ator estava internado no Hospital São José, na região central da cidade. Em 2012, ele passou pelo Hospital Beneficência Portuguesa para tratar de um câncer do mediastino, uma cavidade dentro do tórax, localizada entre os pulmões. Há cerca de 7 anos, ele já havia passado por uma cirurgia de retirada de um tumor no rim.

Paulo Afonso Miessa, nome verdadeiro de Paulo Goulart, nasceu no dia 9 de janeiro de 1933, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. A carreira artística começou em 1951 na extinta Rádio Tupi, como ator de radionovelas. No mesmo ano, ele estreou na TV ao lado de Mazzaropi.

Casado com a atriz Nicette Bruno, 81, ele deixou três filhos: Beth Goulart, Bárbara Bruno ePaulo Goulart Filho, que também são atores, assim como as netas Vanessa Goulart e Clarissa Mayoral.

Goulart destacou-se por seus trabalhos em novelas como "Plumas e Paetês" (1980), "Roda de Fogo" (1986), "O Dono do Mundo" (1991), dentre muitas outras. O último trabalho na TV foi em como o Dr. Eliseu de "Morde e Assopra", novela exibida em 2011.

Fonte: YAHOO

Câmara de Quixadá realiza audiência pública para tratar sobre a saúde do município

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Foto: Mesa diretora da Câmara Quixadá
Na manhã desta quinta-feira, 13, a Câmara Municipal de Quixadá  realizou uma audiência pública onde foi tratado sobre a Saúde Pública do município.

A audiência proposta pelo presidente da casa, Pedro Baquit, prevê discutir e obter esclarecimentos a cerca de possíveis irregularidades além de saber também o porque do mal funcionamento da saúde no município, já que é grande o número de reclamações dos usuários do sistema, principalmente por falta de medicamentos e de alguns exames básicos. Alguns sites de Quixadá chegaram a afirmar que a proposta de audiência feita por Pedro, seria uma forma de repúdio pela exoneração da ex-secretária, Dra. Aída Magalhães, que é uma das aliadas do Deputado Osmar Baquit, tio do presidente da Câmara.

Em falas iniciais os vereadores, principalmente os de oposição criticaram arduamente a saúde de Quixadá. Alguns parlamentares cobraram da nova secretária o relatório da folha de pagamento pago pela Cooperativa de Saúde responsável pelo pagamento dos profissionais da saúde do município. Em sua fala o vereador Audênio Moraes chegou a sugerir o fim do contrato da administração com a Cooperativa de Saúde.

Já o vereador Higo Carlos em sua fala na tribuna da Câmara cobrou a volta dos médicos que deixaram de trabalhar em Quixadá, instalação imediata da CPI da saúde, reunião da nova secretária de saúde com os agentes comunitários de saúde, e como o seu colega Audênio, pediu o fim do contrato com a cooperativa Dinâmica além da abertura de auditoria na pasta da saúde.

NOVA SECRETÁRIA

Na última terça-feira,11, foi apresentada a população a nova secretária de saúde  de Quixadá, Nerilene Neri, que assumiu a pasta após a exoneração da então secretária, Dra. Aída Magalhães.

Nerilene é a quarta pessoa a assumir a pasta da saúde no município. Além da Dra. Aída Magalhães já passaram pela mesma pasta o médico Dr. Ricardo Silveira e a enfermeira Lívia Mara Bezerra.

A nova secretária assim como seus antecessores, tem pela frente um grande desafio que é de colocar pra funcionar de forma correta a saúde da cidade de Quixadá. A população está ansiosa e esperançosa de que dessa vez o prefeito João Hudson tenha acertado na escolha.


CAOS NA SAÚDE

As sucessivas reclamações da população pela falta de medicamentos, exames básicos, mal atendimento as gestantes entre outros atendimentos básicos, leva constantemente os vereadores de Quixadá a cobrarem da gestão pública como também da secretaria de saúde explicações a respeito do mal funcionamento do sistema de saúde do município. O problema é que nem sempre os edis são atendidos e por várias vezes o prefeito e alguns secretários se negaram a ir a casa sem nenhuma justificativa.

Na manhã desta quinta-feira, 13, a TV Record exibiu matéria em seu telejornal matutino FALA BRASIL, onde denuncia que pacientes do Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso estariam sendo obrigados a comprarem medicamentos necessários para se tratarem e até mesmo  a comprarem gesso.

Veja o vídeo da matéria:
























--Matéria em Construção--



Moradores registram chuva de granizo em Quixadá e Quixeramobim

Quixadá > Os moradores das localidades de Cipó dos Anjos, em Quixadá, e Algodões e Livramento, em Quixeramobim, foram surpreendidos com chuvas de granizo. O fenômeno meteorológico ocorreu na tarde desta quarta-feira, 12. Apesar de ficarem assustados com as pedrinhas de gelo caindo sobre os telhados de suas casas, nenhum dano foi registrado pelos moradores dessas regiões. Os pluviômetros da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) apontaram precipitações de 12mm em Quixadá e 2mm em Quixeramobim.

Conforme meteorologistas granizo é a forma de precipitação que consiste na queda de pedaços irregulares de gelo, comumente chamados de pedras de granizo. Essas pedras são compostas por água no estado sólido e medem entre 5 e 200 mm de diâmetro. Sua formação requer ambientes de forte movimento para cima da atmosfera e baixa altura do nível de congelamento. Sua formação ocorre com mais frequência no interior dos continentes, dentro de latitudes médias, em altitudes mais elevadas dentro dos trópicos.

Fonte: Diário Sertão Central

Abertas as inscrições para a corrida de São José em Quixadá

A Secretaria de Esportes Juventude e Participação Popular de Quixadá abriu inscrições para a 15ª Corrida de São José. A tradicional competição será realizada nos dias 2 e 23 de março e terá provas nas modalidades Ciclismo e Corrida de rua.

Na Corrida de rua os atletas poderão se inscrever nas categorias Elite Nacional, Iniciante, Estudantil de 14 a 17 anos e Feminino. No Ciclismo as provas serão divididas nas categorias Elite Nacional, Quixadá, Master A de 30 a 39 anos, Master B, acima de 40 anos e Feminino.

De acordo com o secretário de Esportes de Quixadá, João Luiz Alencar, será distribuída premiação de R$ 10 mil entre os vencedores das competições. Os interessados poderão se inscrever através dos fones (88) 9944.6744 ou (88) 9631.8149.

Fonte: Diário Sertão Central

Descarga elétrica mata 10 cabras de agricultor em Quixadá

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Quixadá > A queda de um poste com uma fiação da rede de energia elétrica no Assentamento Boa Vista, na zona rural de Quixadá, provocou a morte de 10 cabras do rebanho do agricultor Francisco Natanael. O acidente ocorreu na manhã desta terça-feira, 11, numa área de pastagem próxima ao curral do agricultor. Além de lamentar a perda das melhores cabras do seu curral, ele e os vizinhos ficaram preocupados com a possibilidade de morte de moradores com a queda dos fios.

Conforme o representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Quixadá (STTRQ), Luciano Alípio, o assentado não pretende recorrer a algum órgão público para requerer indenização pela perda de parte do seu rebanho. Como a Coelce não é mais um órgão publico, os mais pobres não têm a quem recorrer para solucionar problemas dessa natureza. Para minimizar os prejuízos o agricultor aproveitou o “abate fulminante” dos animais e colheu a carne para consumo humano, explicou.

Fonte: Diário Sertão Central

Nova secretária de saúde é apresentada em Quixadá


Poder Legislativo e Poder Executivo recebendo e dando Total apoio a nova Secretária e Técnica da Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá.
Na Ocasião, o Vereador Audênio Moraes deu as boas vindas a Nova gestora da pasta da saúde do nosso município.
Na foto,  o prefeito João Hudson, a nova secretária da saúde
e o ver. Audênio Morais.
Na manhã de hoje (11), assumiu a nova Secretária de Saúde do Município de Quixadá, Nerilene Neri, em substituição a ex-secretária Aida Magalhães que comandou a saúde por quase 7 meses. A nova secretária tem uma missão árdua ao assumir a pasta, 4 secretários já passaram pela saúde nesses 14 meses de gestão. Entre os problemas encontrados, falta de medicamentes, estrutura, equipamentos e até materiais básicos no hospital e postos de saúde. Um baita desafio a a nova equipe, boa sorte a Secretária Nerilene.



Informações de Fábio de Oliveira

Dois ex-governadores conseguem reaver na Justiça pensão vitalícia

Dois ex-governadores do Ceará conseguiram reaver no Tribunal de Justiça (TJ-CE) o pagamento do valor original das pensões vitalícias cedidas pelo Estado àqueles que já ocuparam o cargo. Os últimos beneficiados foram Adauto Bezerra e Gonzaga Mota, que voltaram a receber cerca de R$ 35 mil por mês, o equivalente ao salário do presidente do TJ. A quantia é superior ao que ganha o governador Cid Gomes (Pros), cerca de R$ 13 mil.

De acordo com a Secretaria Estadual do Planejamento e Gestão (Seplag), outros dois ex-chefes do Executivo também recebem a renda especial: Beni Veras, que foi vice do ex-governador Tasso Jereissati (PSDB) e assumiu o cargo entre 2002 e 2003, e Francisco Aguiar – este último, atual presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que governou o Estado em 1994 e 1995, durante apenas 89 dias.

O polêmico benefício era garantido pela Constituição Federal e já passou por idas e vindas. Inicialmente, a pensão era dada sem a necessidade de um período mínimo na função. O pagamento chegou a ser extinto em 1995, mas em 2002 foi restabelecido, com outras regras para concessão. Em 2006, a Assembleia Legislativa modificou a Constituição estadual e acabou com o direito à solicitação da pensão a partir daquela data.

Entre os que abriram mão de pedir o benefício estão Tasso Jereissati e o ex-governador Ciro Gomes (Pros). Lúcio Alcântara, que exerceu a função de 2003 a 2007, chegou a requerer a pensão vitalícia, mas desistiu do recebimento em meio à repercussão negativa. Após a morte dos quatro políticos que optaram pela pensão vitalícia, o valor poderá ser transferido às esposas.

Discussão

Ao longo dos últimos anos, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) contestaram os pagamentos na Justiça. O assunto divide opiniões. “O Estado deve dar um mínimo de estrutura. Um governador contraria muitos interesses. Os grupos que se sentirem malferidos podem depois se vingar. É importante dar estrutura segurança, mas isso não significa que esse tipo de pensão especial deve ser concedida”, ponderou o presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro. “Se o servidor comum tem que contribuir por um determinando tempo, priorizando o tempo em detrimento do cargo, não há justificativa (para a pensão especial)”, completou.

Já para Francisco Aguiar, “trata-se de um (ex-)chefe de poder. Hoje, o valor que o Estado gastaria comigo para me dar uma certa estrutura seria bem superior. Teria direito a segurança, dois ou três militares, motorista...”, defendeu. Aguiar disse que, como ex-servidor público e ex-deputado, poderia ter solicitado outros tipos de aposentadoria especial, mas optou pela pensão de ex-governador por causa do “valor maior”.

Fonte: O POVO

Quixadá: Projeto “Minha Casa, Minha Vida” sai do papel e será o 2° maior

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Na foto: Secretária Lucilene, prefeito João e outra autoridades
visitam o terreno onde serão construídas as casas.
O Ministério das Cidades aprovou projeto da Prefeitura de Quixadá para construção de 1.454 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. A informação foi transmitida ao deputado Danilo Forte (foto), que vinha trabalhando junto ao ministro Aguinaldo Silva para viabilizar o projeto, equacionando problemas de ordem burocrática junto ao Banco do Brasil, agente financiador do Minha Casa, Minha Vida em Quixadá.

Cadastrado no Programa de Aceleração do Crescimento 2, o projeto, tem investimentos da ordem de R$ 30 milhões e beneficiará famílias já cadastradas no Órgão habitacional da Prefeitura, Fundação de Habitação, Geração de Emprego, Renda e Trabalho - Fungeth. O secretário Executivo do Ministério das Cidades, Carlos Viera, informou ao deputado Danilo Forte que o empreendimento entra em fase de contratação nos próximos 60 dias. Segundo Danilo Forte, com a aprovação, Quixadá recebe o segundo maior projeto do Minha Casa, Minha Vida no interior do Ceará.

Além das casas, está prevista a construção de equipamentos públicos, entre eles, uma escola com seis salas de aula, creche, um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, e sete núcleos comerciais ao longo da avenida principal. As unidades habitacionais serão construídas próximas à localidade Pote Seco, formando um novo adensamento residencial que receberá o nome Residencial Rachel de Queiroz.

A Secretária Lucilene Xavier (Bamba), afirma que o entrave burocrático tem atrasado o inicio das obras, mas o empenho do prefeito João Hudson e de sua equipe tem agilizado e em aproximadamente um ano finalmente será assinada a ordem de serviço e o inicio da obra, com data prevista para o próximo dia 21.

Com este ato serão criados centenas de empregos e 1454 famílias terão finalmente um lar digno para morar. Os próprios inscritos no programa serão beneficiados com emprego durante a construção de suas casas. A construtora já esta habilitada a iniciar a obra. Serão entregues segundo previsão da construtora aproximadamente dentro de um ano todas as casas.

A secretária Luciene Xavier afirmou a nossa reportagem que toda burocracia foi vencida, as licenças finalmente foram liberadas, os aportes dos governos já foram assinados e ainda este mês de Março terá inicio a obra, segundo Luciene uma grande surpresa a população do novo bairro que recebe o nome da filha adotiva ilustre, a escritora Rachel de Queiroz, será anunciada na assinatura da ordem de serviço de um dos maiores empreendimentos do Ceará do programa Minha Casa, Minha Vida.

Mombaça: Dia ‘D’ de vacinação contra HPV será segunda-feira




A partir de segunda-feira, 10, o Sistema Único de Saúde – SUS passa a oferecer a vacina contra o Papiloma Vírus Humano – HPV, usada na prevenção do câncer de colo do útero. Em Mombaça, o Dia “D” da vacinação será na própria segunda-feira, com vacinação nas escolas Divino Salvador, Professora Laura Alencar, Roberto Sá, Maria Silvino, Antônio Soares, Pedro Aires de Carvalho, Maria Ambrozina Cavalcante, José Liberato de Pádua, Cândido Simão e Centro de Educação Rural. Nos dias seguintes as vacinas estarão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde da Família.

Devem ser vacinadas meninas com idade entre 11 e 13 anos. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção, sendo que a segunda seis meses depois e a terceira cinco anos após a primeira dose. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as crianças de 9 a 11 anos e em 2016 às meninas de 9 anos. A meta do Ministério da Saúde é atingir 80% do público-alvo, composto por 5,2 milhões em todo país. A vacina contra HPV garante proteção de 98% contra o câncer de colo do útero.

Para receber a imunização não é obrigatória a presença de pai ou responsável. Caso não seja autorizada a imunização, o pai ou responsável deverá assinar um termo de recusa e enviar para a escola. Para receber a vacina, as adolescentes devem estar com a caderneta de vacinação. Em caso de perda, será fornecido um novo cartão de vacina.

Fonte: O ESTADO CE

IFCE terá curso de capacitação em tecnologia Apple

Por meio de convênio celebrado entre o Instituto Federal do Ceará (IFCE) e a Apple, Fortaleza receberá, ainda neste mês, um Centro de Capacitação em Tecnologias Apple, que funcionará nas dependências do Instituto. Ao final de um curso gratuito de dois semestres, os futuros programadores estarão aptos a publicar na AppStore.

Segundo o IFCE, o primeiro passo do projeto é a capacitação de professores do Instituto na metodologia de ensino adotada pelo projeto e nas tecnologias que serão ensinadas aos alunos do programa. Cerca de 100 alunos do IFCE, de cursos de graduação de áreas afins à Tecnologia da Informação, participarão do Programa Universitário Brasileiro de Desenvolvimento para iOS (BEPiD).

O IFCE será a primeira instituição pública do Brasil a receber o programa, que já é desenvolvido por entidades particulares, em parceria com a Apple, no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. 

Também está sendo realizado o planejamento pedagógico e elaborado o edital para seleção e recrutamento dos alunos do programa, que deve ser lançado ainda neste primeiro semestre. Em paralelo, o IFCE trabalhará na reforma e na instalação das salas de aula e laboratórios que serão utilizados no BEPiD. A expectativa é de que as aulas sejam iniciadas no segundo semestre de 2014.

Segundo o reitor do IFCE, Virgílio Araripe, a escolha do Instituto pela Apple demonstra o reconhecimento internacional que o IFCE tem alcançado em projetos na área de tecnologias da informação e comunicação. “Já temos várias patentes de inovação nessa área, além de empresas incubadas formadas por estudantes do IFCE. A parceria com a Apple, certamente, ajudará a formarmos ainda mais talentos entre os nossos alunos”, disse Araripe.

Fonte:  O POVO Online

Se eleição no Ceará fosse hoje, Eunício seria eleito no primeiro turno

Pré-candidato do PMDB tem mais da metade dos votos válidos em todos os cenários pesquisados

Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi aponta que, se a eleição para o governo do Ceará fosse hoje, o pré-candidato do PMDB, Eunício Oliveira, seria eleito no primeiro turno da disputa. Ele obteve mais da metade das indicações de votos válidos em todos os cenários estipulados pela pesquisa.

Na conjuntura mais favorável, o peemedebista lidera a disputa com 57% das intenções de voto, contra 9% de Leônidas Cristino, do PROS.

Numa disputa mais ampliada, em que também aparece a pré-candidata do PT Luizianne Lins, Eunício é o preferido de 47% dos entrevistados. A petista aparece em segundo, com 19%, e Zezinho Albuquerque soma 6%.

Na pesquisa espontânea, quando não são apontados os nomes dos pré-candidatos, Eunício também lidera. Ele aparece com 7% das intenções de voto, ante 5% do atual governador Cid Gomes (PROS) e 2% de Luizianne. Nesse cenário, não souberam apontar um candidato ou não responderam à pesquisa 71% dos entrevistados.

A pesquisa foi feita de acordo com a técnica do survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Foi consultada para isso parte da população eleitora no Ceará com 16 anos ou mais. Foi adotada uma amostra estratificada por cotas, com 1.600 entrevistas, para obter representatividade para o conjunto do Estado.

Entre os que responderam a pesquisa, 64% estavam na área urbana do Estado, enquanto 36% na zona rural. Dos entrevistados, 52% eram mulheres e 48% homens.

A margem de erro estimada para o conjunto da amostra é 2,5% para mais ou para menos.

Veja as vagas de emprego ofertadas pelo Sine/IDT de Quixadá

O Sine/IDT dispõe de 41 vagas de emprego em Quixadá. Os interessados nas oportunidades de trabalho devem dirigir-se à unidade, pois as informações sobre vagas não são dadas por telefone.

Para se cadastrar em uma das Unidades do SINE/IDT, o trabalhador deve comparecer levando a seguinte documentação: CTPS, RG, CPF, PIS/PASEP/NIT e Currículo.

Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração e para saber qual está de acordo com o seu perfil profissional, acesse o site do Ministério do Trabalho e Emprego (maisemprego.mte.gov.br).

Agente de microcrédito: 1 vaga
Analista de marketing: 1 vaga
Auxiliar contábil: 1 vaga
Auxiliar de cozinha: 2 vagas
Auxiliar de eletrônica: 1 vaga
Auxiliar de limpeza: 1 vaga
Cabeleireiro: 1 vaga
Cobrador de ônibus: 1 vaga
Consultor de vendas: 1 vaga
Costureiro de maquinas industriais: 2 vagas
Cozinheiro, em geral: 2 vagas
Cuidador de idoso: 1 vaga
Empregado domestico: 4 vagas
Estoquista: 1 vaga
Manicure: 2 vagas
Mecânico de automóveis: 1 vaga
Montador de moveis: 2 vagas
Nutricionista: 1 vaga
Operador de caixa: 2 vagas
Recepcionista: 1 vaga
Repositor de mercadorias: 1 vaga
Soldador: 2 vagas
Supervisor de vendas: 1 vaga
Técnico de edificações: 1 vaga
Técnico de enfermagem: 1 vaga
Técnico de informática: 3 vagas
Técnico em segurança do trabalho: 1 vaga
Vendedor pracista: 2 vagas

Sine/IDT Quixadá
Horário de Funcionamento: 8h às 17h
Rua: Epitácio Pessoa, 1434 – Centro
(88) 3445.1044

Bloco Camaleão e Cia é o campeão do carnaval de Quixadá


Depois de uma grande polêmica gerada pelo fato da prefeitura desistir de realizar o tradicional carnaval popular do município, os três blocos da cidade deram um show em suas apresentações.

Quando a prefeitura de Quixadá por recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios, resolveu não realizar o carnaval, os blocos Camaleão e Cia, Bixo Papão e Crocodilo se responsabilizaram pela folia na cidade. Com grandes apresentações as agremiações deram show durante as quatro noites de folia. Independente de quem recebeu o troféu todos são campeões pela coragem de arcar com despesas e de não deixar a cidade sem a comemoração já tradicional do carnaval.

Na tarde desta quarta-feira, 05, aconteceu no Centro Cultural a apuração do carnaval 2014, que teve como campeão o bloco Camaleão e Cia. Nas redes socais integrantes das três agremiações se manifestaram em tom de alegria e acima de tudo de dever cumprido, pois todos trabalharam unidos e como o título do carnaval dizia de "mãos dadas pela paz".

Parabéns ao bloco Camaleão pela vitória merecida, e aos outros dois pela parceria e realização do nosso carnaval 2014.

Quixadá: Justiça extingue Ação Cautelar

Quixadá. Oito meses após o início das Operações Miragem I e II, desencadeadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) com apoio da Polícia Civil, a juíza da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Ana Claudia Gomes de Melo, decidiu pela extinção do processo. A ação foi realizada pelo MP com o objetivo de investigar acusação de desvio de verbas públicas, no valor estimado de R$ 15,6 milhões, através fraudes em processos de licitação. Vinte e três gestores e servidores municipais foram afastados dos cargos por ordem da Justiça.

Conforme a decisão, expedida no dia 25 passado, a magistrada baseou sua decisão de extinguir o processo em razão de esgotamento de prazo e da falta de ajuizamento da ação principal, referente às denúncias de fraudes em processos licitatórios. "Extingo o processo sem resolução de mérito com base no artigo 267, IV do CPC c/c artigo 131 do CPP. Como consequência, determino os levantamentos das medidas de indisponibilidade de bens, a devolução dos bens e documentos apreendidos, o fim da suspensão das funções públicas determinada na decisão liminar, e o fim da proibição dos representados contratarem entre si", determinou a juíza.

Apesar da sentença pela extinção do processo, o MP ainda poderá recorrer. Segundo a diretoria da 2ª Vara de Justiça de Quixadá, as partes ainda serão notificadas. A reportagem procurou manter contato com o promotor de Justiça Carlos André Clark, autor da ação, mas ele está de férias e só deve retornar à Promotoria de Quixadá após o dia 20 de março. A decisão judicial também ainda não havia chegado ao MP, segundo informou uma auxiliar do promotor.

Em outubro do ano passado o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) havia concedido habeas corpus em favor dos acusados nas operações deflagradas pelo MP nos dias 5 de junho e 31 de julho.

Nas ações, a Justiça de Quixadá proibia os secretários de manterem contato entre si, além de ter decretado a indisponibilidade de seus bens e a quebra de seus sigilos fiscal e bancário, de 2012 e 2013. Havia ainda decretado 15 mandados judiciais de prisão temporária e outros 19 de busca e apreensão.

Na primeira Operação, o prefeito de Quixadá, João Hudson Bezerra e o secretário de Finanças do Município, Francisco Nicolau, foram presos, em flagrante, em suas residências, durante o cumprimento de mandados de busca.

O prefeito e o secretário foram presos por posse ilegal de arma de fogo. Pagaram fiança e foram liberados.

O objetivo da ação policial naquela época era dar cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão. O prefeito não foi acusado pelo MP no processo.

Fonte: Diário do Nordeste